Deputados que integram a bancada evangélica conseguiram barrar nesta terça-feira (9), na comissão especial da Câmara criada para discutir a reforma política, a exigência de líderes religiosos se afastarem de suas atividades para disputar eleições.
Para impedir a aprovação da regra, os parlamentares ligados a igrejas lotaram o plenário da comissão a fim de pressionar o relator do texto, deputado Vicente Cândido (PT-SP).
Ao final da votação, a comissão especial aprovou a fixação, em seis meses, do prazo de desincompatibilização dos candidatos a cargos eletivos, mas excluiu líderes religiosos, que, pela proposta, ficam livres da exigência.
O texto aprovado nesta terça-feira pelos integrantes da comissão especial é um relatório parcial apresentado por Vicente Cândido. O petista é o responsável na Câmara pela elaboração de projetos para mudar as regras políticas e eleitorais.
Agora, a proposta vai virar um projeto de lei complementar que, se for aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente da República, vai alterar a Lei de Inelegibilidade. Atualmente, a legislação prevê prazo de afastamento de seis meses para a maior parte dos cargos, mas quatro ou três meses para alguns deles.
O projeto regulamenta o prazo mínimo de afastamento de diversas atividades profissionais da administração pública – como chefes de Poderes – e também da iniciativa privada.
Funcionários de empresas com grande visibilidade pública – entre os quais radialistas e jornalistas que atuam na televisão – e dirigentes sindicais terão de se afastar de suas funções seis meses antes das eleições para disputar um cargo eletivo, se o projeto virar lei.
Além disso, a proposta de Vicente Cândido aprovada na comissão determina que militares e integrantes do Ministério Público e do Judiciário terão de deixar suas funções públicas para se filiar a partidos políticos. Até o momento, militares com mais de uma década de serviço e sem cargo de comando só precisam se afastar das Forças Armadas na hipótese de se elegerem.
Pressão evangélica
Inconformados com a inclusão dos religiosos na regra de desincompatibilização, integrantes da bancada religiosa criticaram duramente a proposta de Vicente Cândido.
“Eu não vou dizer agora que isso é perseguição religiosa, mas é complicada a situação. Eu acho que tem que separar a situação. Uma coisa é eu ir fazer algo que, supostamente, gere uma promoção pessoal. Outra é estar exercendo a minha função sacerdotal”, reclamou o deputado Pastor Eurico (PHS-PE).
“Isso ofende o princípio constitucional da proporcionalidade, da razoabilidade e da legalidade. Não dá para colocar no mesmo nível um líder religioso e um chefe de Poder estadual e municipal”, ressaltou o deputado Marcos Rogério (DEM-RO).
Defensor da proposta que obriga, inclusive, líderes religiosos a se afastarem dos cargos para disputarem eleições, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirmou: “O relatório do deputado Vicente Cândido procura equilibrar mais o processo político, procura fazer uma assepsia política para limpar o terreno de modo que a disputa se dê de modo mais equilibrado e todos possam concorrer em igualdade de oportunidades”, declarou.
Relator do projeto, Vicente Cândido afirmou durante a sessão que a sugestão para incluir religiosos na regra de desincompatibilização não era uma perseguição, e sim uma busca de isonomia entre os possíveis candidatos.
Ele argumentou ainda que, da mesma forma como apresentador de rádio ou televisão tem uma audiência, o líder religioso tem a possibilidade de falar a grandes públicos e, por esse motivo, precisa deixar suas funções seis meses antes das eleições.
Apesar de ter sido derrotado pela bancada evangélica na comissão, o relator ponderou que a proposta poderá voltar ao texto futuramente.
“O assunto é tão relevante que temos aqui uma bancada com 90 parlamentares ligados a instituições religiosas. Estou no caminho da isonomia”, disse o deputado do PT.
Fonte: G1
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