29 de maio de 2017

Noticia: Janot trata ministro Gilmar Mendes como inimigo da Lava Jato

Rusgas entre os dois lados vão longe. PGR pediu que ministro seja declarado impedido de relatar ação envolvendo empresário Eike Batista; em manifestação enviada à Corte, Gilmar diz que ação é ‘ataque pessoal’

A Procuradoria-Geral da República (PGR), chefiada por Rodrigo Janot, trata o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes como inimigo da Lava Jato.

Segundo a coluna Expresso do site ‘Época’, o que era um mal-estar constante se tornou uma convicção. “As rusgas entre os dois lados vão longe”, afirmou o jornalista e colunista Murilo Ramos.

Suspensão de processo

Gilmar Mendes solicitou que a Corte arquive o pedido de impedimento proposto pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na ação envolvendo o empresário Eike Batista.

O ministro Gilmar respondeu a ofício enviado pela presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, que abriu espaço para que o magistrado se manifestasse sobre a ação.

No início do mês, Janot entrou com ação para que Gilmar Mendes seja impedido de atuar no caso de Eike, acusado de corrupção e lavagem de dinheiro em um desdobramento da Lava Jato. Relator do processo na Suprema Corte, Gilmar mandou soltar o empresário no final de abril.

O chefe do Ministério Público questionou a isenção e a imparcialidade do ministro do Supremo e afirmou que Gilmar Mendes não poderia ter atuado na análise do habeas corpus apresentado pela defesa de Eike. O argumento utilizado por Janot é de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, trabalha no escritório de advocacia de Sérgio Bermudes, que advoga para o empresário.

No documento, Gilmar Mendes afirma que o pedido feito por Janot foi um “ataque pessoal” e que foi proposto somente depois que a decisão tomada por Gilmar Mendes no caso fosse diferente da esperada pelo procurador.

“Ao ser intimado da decisão favorável ao Ministério Público, o Procurador-Geral da República não recusou o signatário. Apenas depois de uma nova decisão, contrária à acusação, resolveu agir e, ainda assim, a destempo, como já demonstrado. Trata-se da velha estratégia, tantas vezes combatida pelo Ministério Público, de recusar juízes que decidem desfavoravelmente à parte”, afirmou Gilmar Mendes na manifestação.

Além de criticar o procurador-geral, o ministro diz no documento que, ao propor a ação de impedimento, Janot prejudicou a própria imagem ao agir com “imprudência” e usar argumentos “inconsistentes” ao formular o pedido.

“O arguente, ocupante eventual da Procuradoria-Geral da República, também teve a imagem afetada em razão das aleivosias inconsistentes que formulou. […] O voluntarismo e a ousadia, estimulados por qualquer tipo de embriaguez, cegueira ou puro despreparo, não devem ser a força motriz de atos processuais. O instituto da arguição de impedimento foi usado como um ataque pessoal ao magistrado e, pior, à sua família. A ação do Dr. Janot é um tiro que sai pela culatra. Animado em atacar, não olhou para a própria retaguarda. As verdadeiras vítimas de sua imprudência foram as altas instituições do Supremo Tribunal Federal e da Procuradoria-Geral da República”, complementou.
Fonte: Época e G1


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