29 de maio de 2017

Noticia: Presidente Michel Temer poderá escolher seu acusador; entenda

Se continuar no cargo até setembro, o presidente da República Michel Temer terá um privilégio único entre todos os demais investigados brasileiros. Como bem lembrou o colunista Lauro Jardim, em sua coluna no site ‘O Globo’, caberá a Temer escolher o novo Procurador-Geral da República (PGR) que lhe processará no Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo a Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), até o dia 24 de maio, oito subprocuradores da República apresentaram candidatura para participar da disputa pela sucessão de Rodrigo Janot na PGR.

Janot não apresentou sua candidatura e, portanto, não disputará uma vaga na lista da ANPR para o terceiro mandato – auxiliares já vinham afirmando que ele não concorreria.

No fim de junho, todos os integrantes do Ministério Público Federal (MPF) votarão, e os três nomes mais votados, por ordem de votos recebidos, integrarão a lista tríplice que será encaminhada à Presidência da República – cabe ao presidente indicar o novo procurador.

O presidente da República não tem obrigação de escolher algum dos nomes da lista da ANPR. Nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e nos dois de Dilma Rousseff, o escolhido foi o primeiro da lista.

Segundo a Constituição, o procurador-geral é nomeado pelo presidente da República entre integrantes da carreira do MPF maiores de 35 anos. O indicado deve ser aprovado pela maioria absoluta do Senado para um mandato de dois anos, permitida a recondução.

Os candidatos

Saiba quais são os subprocuradores que apresentaram candidatura:

– Carlos Frederico, foi o principal opositor de Janot na última eleição, mas ficou fora da lista tríplice;
– Eitel Santiago Pereira, subprocurador que atua no Conselho Superior do Ministério Público Federal;
– Ela Wiecko, que era vice-procuradora-geral da República e saiu da função após críticas a Temer;
– Franklin Rodrigues da Costa, subprocurador de Rondônia;
– Mario Bonsaglia, já concorreu na última disputa e ficou com 462 votos em segundo lugar (Janot foi o primeiro da lista com 799 votos);
– Nicolao Dino, vice-procurador-geral eleitoral, que atua em nome de Janot no Tribunal Superior Eleitoral e que defendeu a cassação do mandato de Temer e inelegibilidade de Dilma;
– Raquel Dodge, subprocuradora da área criminal;
– Sandra Cureau, foi vice-procuradora-geral da República na gestão Roberto Gurgel.
Fonte: O Globo e G1


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