O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido para julgar ações que tenham advogados ou clientes do escritório de advocacia de Sérgio Bermudes.
Em ofício encaminhado nesta quarta-feira (10) à presidente da Corte, o ministro informou que lá trabalha uma de suas sobrinhas, Paula Mendes de Farias Mello de Araújo.
A decisão ocorre dois dias após o procurador-geral da República, Rodrigo Janot pedir o afastamento do Gilmar Mendes da relatoria de um habeas corpus no qual concedeu liberdade ao empresário Eike Batista, que é cliente de Sérgio Bermudes em outras ações.
O pedido se baseia no fato de a mulher de Gilmar, Guiomar Mendes, ser sócia do escritório. Além da saída ministro da ação, Janot pediu a anulação de seus atos no processo, incluindo a decisão que mandou soltar o empresário.
Marco Aurélio se declarou impedido em qualquer tipo de ação: administrativa (envolvendo causas ligadas ao poder público), civil (sobre disputas entre particulares) e penais (envolvendo crimes).
Gilmar não se declarou impedido no caso de Eike pelo fato de que sua mulher e o próprio escritório de Bermudes não atuarem no processo. O empresário é defendido por eles em outros processos civis. Janot sustenta que ela pode ser remunerada pelo empresário ainda que indiretamente por integrar o escritório.
No mesmo ofício a Cármen Lúcia, Marco Aurélio também se declarou impedido em processos que envolvem outros parentes:
– a mulher, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal;
– a filha Letícia De Santis Mendes de Farias Mello, juíza do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2); e
– a filha Cristiana De Santis Mendes de Farias Mello, advogada e procuradora do Distrito Federal.
Fonte: G1
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