TEXTO ÁUREO
“O estrangeiro não afligirás, nem o oprimirás; pois estrangeiros fostes na terra do Egito.” (Êx 22.21)
VERDADE PRÁTICA
Os direitos do ser humano revelados na Palavra de Deus têm como fundamento o amor.
Isaías 58.6-12
6 – Porventura, não é este o jejum que escolhi: que soltes as ligaduras da impiedade, que desfaças as ataduras do jugo, e que deixes livres os quebrantados, e que despedaces todo o jugo?
7 - Porventura, não é também que repartas o teu pão com o faminto e recolhas em casa os pobres desterrados? E, vendo o nu, o cubras e não te escondas daquele que é da tua carne?
8 - Então, romperá a tua luz como a alva, e a tua cura apressadamente brotará, e a tua justiça irá adiante da tua face, e a glória do Senhor será a tua retaguarda.
9 – Então, clamarás, e o Senhor te responderá; gritarás, e ele dirá: Eis-me aqui; acontecerá isso se tirares do meio de ti o jugo, o estender do dedo e o falar vaidade;
10 – e, se abrires a tua alma ao faminto e fartares a alma aflita, então, a tua luz nascerá nas trevas, e a tua escuridão será como o meio-dia.
11 - E o Senhor te guiará continuamente, e fartará a tua alma em lugares secos, e fortificará os teus ossos; e serás como um jardim regado e como um manancial cujas águas nunca faltam.
12 - E os que de ti procederem edificarão os lugares antigamente assolados; e levantarás os fundamentos de geração em geração, e chamar-te-ão reparador das roturas e restaurador de veredas para morar.
INTRODUÇÃO
I – A ORIGEM DOS DIREITOS HUMANOS
1. Definição de Direito. A raiz da palavra “direito” tem origem no latim rectus, que significa “aquilo que é reto, correto, justo”. Na perspectiva da Ética, o que é direito torna-se modelo do que é bom e correto. Assim, a ética, ou a moral, comum a todas as culturas, pode-se expressar em termos de direitos do indivíduo. Esses direitos refletem a dignidade do ser humano, como por exemplo: a proteção à vida, a liberdade individual e a igualdade. Estes são pressupostos fundamentais acerca da dignidade humana.
2. Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão. Promulgada pela primeira vez em 26 de agosto de 1789, em Paris, na França, essa declaração foi resultado da Revolução Francesa, que inspirada pelo Iluminismo, elaborou 17 artigos proclamando a liberdade e a igualdade entre os indivíduos. Esses direitos passaram a ser considerados “universais”, ou seja, válidos para todos os homens em qualquer época ou lugar.
3. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Foi adotada em 10 de dezembro de 1948, após a 2ª Guerra Mundial, pela Organização das Nações Unidas (ONU). A declaração, contendo 30 artigos, reconhece os direitos “fundamentais” e “universais” do ser humano como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e nações sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.
4. Direitos Humanos no Brasil. Em nosso país, a expressão “direitos humanos” foi popularizada durante a década de 1980. Nessa época militantes políticos de esquerda passaram a usar a expressão em oposição ao regime militar. Hoje, após a redemocratização do Brasil e a concessão de amplos direitos ao cidadão, a expressão “direitos humanos” tem sido associada constantemente a “direitos de bandidos”. Discute-se, por exemplo, que os “direitos humanos” deveriam valer unicamente para os “humanos direitos”.
SÍNTESE DO TÓPICO I
Os direitos humanos são os direitos universais de todo o ser humano.
II – A BÍBLIA E OS DIREITOS HUMANOS
1. Direitos Humanos no Pentateuco. Os cinco livros de Moisés revelam o código divino e indicam a maneira de viver de seu povo (Dt 6.1-9). Nesses escritos há um arcabouço de concepções libertárias e igualitárias que antecedem a muitos direitos que vão aparecer na Modernidade. No texto do Pentateuco, Deus requer do povo de Israel que o estrangeiro não seja maltratado (Êx 22.21), que a viúva e o órfão sejam protegidos (Êx 22.22) e que o pobre não seja explorado (Êx 22.25-26). Tais preceitos eram estranhos ao Mundo Antigo e constitui-se numa espécie de síntese da Torá: o cuidado divino para com os menos favorecidos e o valor da dignidade humana.
2. Direitos Humanos nos Evangelhos. A mensagem de Cristo presente nos Evangelhos resume-se na prática do amor a Deus e ao próximo (Mt 22.37-40). Durante o seu ministério Jesus quebrou vários paradigmas da cultura dominante. Ao curar no sábado, Cristo colocou a dignidade humana acima do Legalismo (Mt 12.10-13). Ao conversar com a Samaritana, Cristo se opôs ao preconceito étnico (Jo 4.9,10). Ao jantar em casa de Levi, o publicano, Cristo rechaçou atitudes discriminatórias (Mc 2.14-17). Ao receber e abençoar os meninos, Cristo defendeu os direitos das crianças (Lc 18.15-16). Assim, a Palavra de Deus mostra que a fé cristã não está dissociada das necessidades humanas.
3. Direitos Humanos em Paulo. Em suas cartas, o apóstolo dos gentios reconhece o direito de igualdade entre as raças, as classes sociais e o gênero (Gl 3.28). O apóstolo também legitimou o uso dos direitos civis ao ser preso em Jerusalém, quando ele evocou sua cidadania romana para não ser açoitado (At 22.25-29). E ao perceber as manobras dos judeus para condená-lo sumariamente, o apóstolo reivindicou o direito de um julgamento justo e apelou para César (At 25.9-12). Assim, as Escrituras nos estimulam à defesa de nossos direitos e de nossa cidadania.
SÍNTESE DO TÓPICO II
Ao longo das Sagradas Escrituras, os fundamentos dos direitos humanos são desenvolvidos.
III – A IGREJA E OS DIREITOS HUMANOS
1. A Igreja e o trabalho escravo. O trabalho é essencial para o sustento da vida. Desde a Criação o trabalho está presente na história da raça humana (Gn 2.15). Sustentar a si mesmo e a família por meio do trabalho é uma dádiva divina e dignifica o ser humano (Ec 3.13; Ef 4.28). No entanto, quando a carga horária é exaustiva, os salários são baixos e as condições de trabalho são degradantes, a dignidade humana é violada e o trabalho se torna em escravidão. A igreja de Cristo não pode ficar insensível diante do trabalho escravo. Há uma condenação direta e objetiva da Palavra de Deus, segundo Tiago, que condena a exploração e a injustiça praticada contra os trabalhadores (Tg 5.4-6).
2. A Igreja e os prisioneiros. Em 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Brasil divulgou que a nossa população carcerária era de 563.526 presos e que estavam encarcerados 206.307 prisioneiros além da capacidade de vagas. Somado ao problema da superlotação, os presídios públicos também não oferecem as condições mínimas de dignidade humana, higiene e salubridade. Nosso índice de reincidência no crime é de 70%, o que demonstra a ineficiência do Estado na ressocialização dos prisioneiros. A igreja não pode negligenciar o seu papel de visitar e evangelizar os encarcerados (Hb 13.3). Por meio da ação dos servos de Cristo, os prisioneiros recebem dignidade e, sobretudo, a salvação (Mt 25.36-40; Lc 4.19).
3. A Igreja e o problema social. Os principais problemas sociais do Brasil são o desemprego, a precariedade de moradia, a saúde, a segurança, a educação e outros. Como resultado da ineficiência do Estado os índices de violência e de criminalidade aumentam a cada dia. É consenso que tais problemas são agravados pelo desvio das verbas públicas por meio da nefasta prática da corrupção. Habacuque, em sua época, constatou problemas similares: opressão, violência, litígio, impunidade, suborno e juízo distorcido (Hc 1.1-4). O profeta tinha a consciência de que o mal a ser combatido era o pecado. Assim como fez Habacuque, e como ensina o cronista, a igreja deve unir forças para restaurar a nação por meio da confissão sincera e do clamor a Deus (2 Cr 7.14).
SÍNTESE DO TÓPICO III
A igreja local está imersa na realidade social de seus membros.
CONCLUSÃO
Nenhum outro livro tem enaltecido tanto a dignidade humana como o faz a Bíblia Sagrada. As Escrituras revelam o amor de Deus sem acepção de pessoas (Jo 3.16; Rm 2.11). A igreja é advertida em perseverar na prática do bem ao próximo (2 Ts 3.13). E os que ficam impassíveis diante da violação dos direitos humanos são considerados pecadores (Tg 4.17).
Slides: Lição 3 - Ética Cristã e Direitos Humanos Subsidio: Lição 3 - Ética Cristã e Direitos Humanos Pré - aula: Lição 3 - Ética Cristã e Direitos Humanos
Revista Adultos - 2° Trimestre de 2018 - Tema: Valores Cristãos: Enfrentando as Questões Morais de Nosso Tempo – CPAD
► Lições Bíblicas: 1º Trimestre 2018
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ReferênciasRevista Lições Bíblicas. VALORES CRISTÃOS, Enfrentando as questões morais de nosso tempo. Lição 01 – O que é Ética Cristã. I – O conceito de Ética Cristã. 1. Definição geral. 2. Ética e moral. 3. Ética cristã. 4. Princípios da ética cristã. II – Fundamentos da ética cristã. 1. O decálogo. 2. Os profetas. 3. Os Evangelhos. 4. O sermão do monte. 5. As Epístolas paulinas e gerais III – Chamados a viver eticamente. 1. “Não cobiceis as coisas más”. 2. “Não vos torneis idólatras”. 3. “Não nos prostituamos”. Editora CPAD. Rio de Janeiro – RJ. 2° Trimestre de 2018.
Fonte: www.escola dominical.
Elaboração dos slides: Pastor Ismael Pereira de Oliveira.
Fonte: CPAD.
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