Objetos infantis customizados para crianças como chupeta cravejada de cristais de swarovski, ou mamadeira decorada com esse tipo de cristal ou pérola podem oferecer riscos à saúde da criança. É que essas minúsculas peças podem se soltar e facilmente serem engolidas pelo bebê.
O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) abriu consulta pública sobre regulamentação que proíbe a comercialização de chupetas, mamadeiras e bicos de mamadeiras customizados. A consulta fica aberta ate o dia 19.
Segundo Alfredo Lobo, diretor de Avaliação da Conformidade, a customização torna os produtos inseguros, porque os pequenos objetos podem se soltar e provocar acidentes, como sufocamento e óbito das crianças. Ele também afirmou que relatos de acidentes de consumo no exterior influenciaram a decisão.
O Inmetro lembra que chupetas e mamadeiras e certificados compulsoriamente no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade. E que a customização destes produtos é entendida como alteração do produto original e, portanto, não há como confiar no produto.
Assim que a portaria entrar em vigor, ainda neste semestre, será dado um prazo de adequação para o comércio. Os estabelecimentos flagrados vendendo produtos customizados estarão sujeitos às penalidades previstas na lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão.
Fonte: Folha
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