A Controladoria-Geral da União (CGU) publicou neste fim de semana um relatório de uma auditoria nas bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). A investigação analisou mais de 1 milhão de bolsistas entre os anos de 2006 e 2012. O ProUni é um programa do governo federal que tem como objetivo aumentar o acesso ao ensino superior a estudantes de baixa renda.
A auditoria identificou que, entre os estudantes com o status de “bolsista matriculado”, havia 47 beneficiários já mortos. O número representa 0,0047% das bolsas analisadas. Além disso, cerca de 4.400 beneficiários foram identificados como alunos com renda maior do que o permitido pelo programa, de até três salários mínimos – 0,4% do total analisado.
Com os resultados da auditoria, a CGU fez recomendações ao Ministério da Educação (MEC) para melhorar o sistema e evitar fraudes. A controladoria sugere, por exemplo, que o sistema cruze os dados dos bolsistas com o Sistema Informatizado de Controle de Óbitos (Sisobi), para evitar dessa forma o pagamento de bolsas para estudantes mortos.
Outra sugestão é verificar rotineiramente a situação das famílias dos bolsistas, para evitar que estudantes com renda acima do limite ou que fizeram o ensino médio em escolas particulares recebam o benefício – pelas regras do programa, apenas estudantes de escola pública têm direito ao ProUni. A CGU sugere vincular o ProUni com o CPF e dados da Receita Federal para fazer esse cruzamento.
O MEC ainda não se pronunciou publicamente sobre a auditoria. Em resposta ao relatório da CGU, o ministério disse que aumentou o controle de informações e faz auditorias periódicas para evitar falhas no sistema.
O relatório da auditoria está disponível para download, em PDF, no site da CGU.
Fonte: Isto É
Nenhum comentário:
Postar um comentário