Após se reunir com o vice-presidente da República, Michel Temer, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, confirmou que o corte do Orçamento deve ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões, graduação que dependerá do resultado das medidas do ajuste fiscal pelo Congresso. Quanto mais forem alteradas as propostas originais, maior será o corte.
Para compensar a perda de arrecadação, a área econômica também estuda a elevação de um conjunto de impostos, a maioria por meio de decreto. Estão no radar ajustes no PIS-Cofins, com o fim dos regimes especiais; elevação da alíquota da contribuição sobre lucro líquido (CSLL) cobrada dos bancos e aumento do IOF.
Levy disse que quanto antes o Congresso aprovar as medidas do ajuste fiscal mais rapidamente o governo poderá tocar os projetos de concessão de estradas e ampliação de portos e aeroportos. E admitiu que o corte no Orçamento deve ficar entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões.
Levy voltou a falar em aumento de impostos, argumentando que é preciso garantir o equilíbrio fiscal: “A lei diz que se verificarmos que a receita não comporta o crescimento da meta, a gente tem que tomar rapidamente medidas. A gente tem que avaliar se é uma questão de aumentar mais os cortes ou que outra medida que tem que fazer. Isso é muito tranquilo. É o que a lei manda”.
Ciente de que o projeto que elevou as alíquotas da contribuição previdenciária para as empresas não será aprovado no Congresso sem alterações, o governo decidiu aceitar a elevação escalonada até 2017, como quer o relator da proposta, Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
No começo da noite, Picciani disse estar “inclinado” a aceitar o apelo feito por Temer para que as novas alíquotas passem a valer a partir de dezembro.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, confirmou que deve prevalecer o aumento escalonado até 2017. A ideia é que os reajustes na contribuição impostos pelo Executivo — de 1% para 2,5% e de 2% para 4,5% — sejam diluídos em dois anos. Dessa forma, quem paga 1%, passará a recolher 1,75% no primeiro ano e 2,5% no seguinte.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que não é conveniente pautar o debate sobre o aumento de impostos no Congresso. Segundo ele, é natural que a equipe econômica, diante das modificações que alteram o ajuste fiscal, pense em mecanismos para cobrir o rombo nas contas, mas que ele não discutiu isso com a presidente Dilma Rousseff. Para Guimarães, ressalvando que falava como deputado e não como líder do governo, se o Congresso mantiver a espinha dorsal dos projetos do ajuste, não há risco de aumentar impostos:
Em jantar no Palácio do Jaburu com os líderes da base aliada na Câmara, Levy disse que a situação econômica do país ainda é “delicada”, mas que o ambiente melhorou do fim de 2014 até agora. Afirmou que até há poucas semanas se falava diariamente em rebaixamento do rating do Brasil, o que mudou.
Deputados presentes à reunião manifestaram preocupação com a possibilidade do aumento das alíquotas para as empresas resultar em aumento de preços, especificamente nas tarifas de transporte público. O ministro Joaquim Levy, no entanto, refutou o impacto da medida, afirmando que o aumento seria “mínimo”, de “apenas alguns centavos”, e que isso não preocupava o governo.
Segundo relatos, Joaquim Levy teria dito que, no início do ano, quando o governo anunciou o aumento das tarifas de energia elétrica, não teria havido reações negativas por parte da população. O ministro foi prontamente corrigido pelos deputados, que lembraram dos panelaços pelo Brasil e destacaram que o estopim para as manifestações de junho de 2013 foi justamente o aumento no preço do transporte.
Para garantir a votação do projeto que aumenta os impostos sobre a folha de pagamentos, Dilma deve enviar até amanhã o pedido de retirada do regime de urgência do pacote anticorrupção.
Nesta terça-feira (19), ao meio-dia, está marcada nova reunião dos ministros Joaquim Levy, Carlos Gabas (Previdência), Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Nelson Barbosa (Planejamento) com os partidos da base aliada, desta vez para tratar da MP 668, que aumenta alíquotas de PIS e Cofins sobre importados.
Antes de se reunir com os deputados aliados, Temer disse que a conversa com os senadores governistas foi positiva. acho que as coisas foram bem.
Após a reunião com Temer, o líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), afirmou que um corte no Orçamento da União na faixa de R$ 80 bilhões, como está sendo cogitado pela equipe econômico é “duro”.
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Fonte: O Globo
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