29 de janeiro de 2016

Notícia: Bate-boca: advogados acusam procurador da Zelotes de chantagear réus

Frederico Paiva é Procurador da República e Coordenador do Núcleo de Combate à Corrupção no Distrito Federal

O procurador da República Frederico Paiva voltou a ser alvo nesta quinta-feira (28) de advogados dos réus que respondem à primeira ação penal da Operação Zelotes. Ele foi acusado de tentar chantagear um réu, nos corredores do gabinete da 10ª Vara Federal, em Brasília (DF), para conseguir um acordo de colaboração premiada. Paiva negou e acusou a defesa de mentir. Houve bate-boca.

Desde a segunda-feira, quando começaram as audiências de testemunhas arroladas pelos réus, acusação e defesa passaram a trocar insultos perante o juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal. Desta vez, o advogado João Alberto Soares Neto, que defende o réu Halysson Carvalho Silva, pediu que o magistrado registrasse na ata a abordagem do procurador. Silva é acusado de tentar extorquir a Mitsubishi e a CAOA, com pedido de 1,5 milhão de dólares para não revelar o esquema à imprensa.

“Halysson Carvalho Silva não quer delatar, não vai delatar e não possui nada a delatar”, disse o advogado. “O senhor falou com ele à minha revelia”.


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Conforme o advogado, no intervalo da audiência, o procurador tentou falar com o réu por duas vezes sem a sua permissão. Ele disse que Silva também já havia sido abordado antes por um delegado da Polícia Federal. “Falar com meu cliente sem a minha autorização é antiético. Tive que elevar o tom para tentar cessar qualquer tentativa de coagir o réu que está preso e instável”, disse Soares Neto.

O advogado disse que o procurador abordou o réu quando tinha em mãos um parecer favorável ao desmembramento da ação penal em relação a ele (ao todo são dezesseis denunciados), o que sinalizaria uma troca. “Ele estava com o parecer em mãos dizendo ‘vamos delatar’, sugerindo a uma pessoa que está presa que se ele não delatasse, o parecer não seria favorável. É um absurdo”, disse o advogado. O juiz ainda vai decidir sobre a separação do processo, solicitado pela defesa, em uma tentativa acelerar a tramitação.

Durante a audiência, Frederico Paiva rebateu a acusação de tentar chantagear Silva. Ele revelou que tem sido procurado por advogados interessados em conseguir um acordo de colaboração premiada e que o defensor do lobista “mentiu”.

“O MPF lamenta a estratégia da defesa que busca de maneira antiética distorcer os fatos. O Ministério Público se manifestou sobre o desmembramento do Halysson muito antes de qualquer conversa. É lamentável o que está acontecendo aqui. O que estou vendo aqui é o total menosprezo a qualquer tipo de ética por parte dos advogados aqui, sujeitos ao Estatuto da Advocacia. Eu peço que represente à OAB e encaminhe a fala do doutor à OAB para as providências cabíveis”, disse Paiva. “A defesa do doutor João Alberto agiu com extrema deslealdade ao dizer que eu estou fazendo barganha.”

O procurador afirmou que buscou contato apenas com o lobista José Ricardo da Silva, que está preso, para tentar um acordo de delação. O criminalista Marcelo Leal, que defende o lobista Alexandre Paes dos Santos, disse também que um delegado da Polícia Federal procurou réus a fim de obter uma delação. O responsável pela Zelotes é o delegado Marlon Cajado.

“Ultimamente, na ausência de elementos de mérito, os advogados têm adotado estratégias diversas. Isso é uma tendência que a gente tem verificado no país, acho que talvez movidos por uma mudança de paradigmas, que graças a Deus o Judiciário está conseguindo realizar, a tática agora não é defender o mérito, é tentar de outras formas tumultuar os autos”, afirmou Paiva.

Marcelo Leal rebateu a declaração do procurador. “Com todo o respeito, o senhor nomine uma tática chicaneira ou tentativa de manipular os autos. Essa sua afirmação é muito grave a atinge toda a advocacia nacional. Na verdade, temos uma mudança de paradigma em que as pessoas são acusadas com base em suposições, que é o que acontece nesse processo, e a defesa é obrigada a fazer provas de fatos negativos. Afirmar que os advogados brasileiros têm tomado uma postura, como se essa fosse uma estratégia de todos os advogados do Brasil… Em nome da OAB, a qual pertenço, quero fazer um protesto às palavras de vossa excelência”.

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Fonte: Veja

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