O Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) 83 pedidos de abertura de inquérito para investigar políticos citados nas delações de 77 executivos e ex-executivos da empreiteira Odebrecht e da petroquímica Braskem (empresa do grupo Odebrecht).
Não foram divulgados os nomes dos alvos dos pedidos porque a solicitação tem caráter sigiloso. O procurador-geral pediu a retirada do segredo de Justiça de todo o material, sob o argumento de que é necessário promover transparência e atender ao interesse público.
A TV Globo confirmou com várias fontes que a PGR solicitou que o STF autorize abertura de investigações de pelo menos cinco ministros, seis senadores, um deputado e ex-integrantes dos governos Lula e Dilma, inclusive os dois ex-presidentes. Os nomes são os seguintes:
Aloysio Nunes (PSDB-SP), ministro de Relações Exteriores
Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro da Casa Civil
Moreira Franco (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral da Presidência
Gilberto Kassab (PSD-SP), ministro de Ciência e Tecnologia
Bruno Araújo (PSDB-PE), ministro das Cidades
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara
Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado
Edison Lobão (PMDB-MA), senador
José Serra (PSDB-SP), senador
Aécio Neves (PSDB-MG), senador
Romero Jucá (PMDB-RR), senador
Renan Calheiros (PMDB-AL), senador
Para a primeira instância da Justiça, os pedidos de inquérito são para os ex-presidentes: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).
E para os ex-ministros: Antonio Palocci (PT) e Guido Mantega (PT).
As acusações, de modo geral, são as seguintes: corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem, fraude a licitação, formação de cartel e artigo 350 do Código Eleitoral, que é prestar falsas informações à Justiça Eleitoral.
O relator da Operação Lava Jato no Supremo, ministro Edson Fachin, é quem decidirá se os inquéritos serão autorizados e se o sigilo será removido.
O que disseram os políticos
Aloysio Nunes (PSDB-SP), ministro de Relações Exteriores: O ministro Aloysio Nunes Ferreira requereu, na manhã de segunda-feira (13), por meio de seu advogado, o acesso ao conteúdo da delação da Odebrecht naquilo que poderia dizer lhe respeito. E não vai se pronunciar sobre suposta menção a seu nome até ter conhecimento do teor do documento. Assessoria de imprensa do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira
Eliseu Padilha (PMDB-RS), ministro da Casa Civil: a assessoria do ministro informou que ele não vai se manifestar.
Moreira Franco (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral da Presidência: o ministro não vai se pronunciar.
Gilberto Kassab (PSD-SP), ministro de Ciência e Tecnologia: “Defendo as investigações, mas devemos aguardar informações oficiais e ser cautelosos com afirmações de colaboradores, que não são provas. Os atos praticados em campanha foram realizados conforme a legislação.”
Bruno Araújo (PSDB-PE), ministro das Cidades: O ministro Bruno Araújo divulgou nota na qual informou que, com base na legislação eleitoral, solicitou doações a diversas empresas, incluindo a Odebrecht. “O sistema democrático vigente estabelecia a participação de instituições privadas por meio de doações. Mantive uma relação institucional com todas essas empresas”, afirmou
Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara: não quis comentar.
Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado: “O Senado Federal recebe com absoluta serenidade e confiança na Justiça o envio ao Supremo Tribunal Federal dos pedidos de investigação relacionados a alguns de seus integrantes. Pedidos de investigação não convertem investigados em réus e nem são sentenças proferidas. Há que se obedecer e respeitar o amplo direito de defesa, uma das mais sólidas pedras basilares do Estado Democrático. O Judiciário terá instrumentos de apuração, maturidade e firmeza para distinguir mentiras ou versões alternativas e a verdade dos fatos. Assessoria de Imprensa. Presidência do Senado Federal.”
Edison Lobão (PMDB-MA), senador: Por telefone, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, advogado do senador Edison Lobão: “Como não sei do que se trata, estão soltando os nomes, mas sem dizer o contexto, até que a gente tenha acesso para saber em que contexto houve a citação ao nome do senador, a defesa não tem como se manifestar”.
José Serra (PSDB-SP), senador: A assessoria do senador José Serra informou que ele vai se manifestar tão logo os nomes da lista sejam confirmados pelo Supremo Tribunal Federal.
Aécio Neves (PSDB-MG), senador: A assessoria de Aécio Neves informou que o senador, na condição de presidente do PSDB, “buscou apoio para diversos candidatos, sempre dentro do que determina a legislação, o que ficará provado ao fim das investigações, que ele considera absolutamente salutares.”
Romero Jucá (PMDB-RR), senador: O senador Romero Jucá disse que apoia todas as investigações da Operação Lava Jato e está “à disposição” para prestar as informações necessárias.
Renan Calheiros (PMDB-AL), senador: Renan Calheiros não quis se manifestar.
Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Segundo informou a assessoria, “o ex-presidente não vai comentar supostas delações que estão sob sigilo de justiça. Lula tem se defendido na justiça de todas as falsas acusações feitas contra ele”.
Dilma Rousseff (PT): o G1 buscava contato até a última atualização desta reportagem.
Antonio Palocci (PT): O advogado de Antonio Palocci, José Roberto Batochio, afirmou que é preciso que se conheça o teor do pedido da PGR para qualquer manifestação. “Sem a ciência dos motivos que fundamentam o pedido, estaríamos a nos pronunciar sobre o desconhecido. Seria mera reprise que já é objeto de apuração? Seriam fatos novos? Ignora-se. Logo, impossível valorar uma abstração”, disse.
Guido Mantega (PT): o ‘G1′ buscava contato até a última atualização desta reportagem.
Fonte: G1
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