O juiz federal Sérgio Moro afirmou, em despacho publicado nesta quinta-feira (23), que o blogueiro Eduardo Guimarães confirmou a agentes da PF (Polícia Federal) que avisou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva antecipadamente sobre uma condução coercitiva (depoimento obrigatório) em março de 2016.
Moro escreveu que, “em conduta também distante ao profissional do jornalismo, revelou, de pronto, ao ser indagado pela autoridade policial e sem qualquer espécie de coação, quem seria a sua fonte de informação acerca da quebra do sigilo fiscal de Luiz Inácio Lula da Silva e associados. Um verdadeiro jornalista não revelaria jamais sua fonte”. E confirmou ainda que divulgou a informação em seu blog e também comunicou um assessor do investigado.
Moro explicou que, “ao deferir as medidas de investigação em relação a Carlos Eduardo Cairo Guimarães teve-se presente o entendimento de que ele não exerceria a profissão de jornalista e portanto não teria sigilo de fonte a ser resguardado”.
O juiz argumenta que “certamente, não desconhece esse julgador que a profissão de jornalista pode ser exercida sem diploma de curso superior na área. Entretanto, o mero fato de alguém ser titular de um blog na internet não o transforma em jornalista automaticamente”.
Moro diz que, na última terça-feira (21), “ouvido, na data da realização das buscas e apreensões, novamente qualificou-se como “representante comercial” e não como jornalista”.
Por causa da repercussão que a condução coercitiva do blogueiro tomou, Moro disse que “considerando o valor da imprensa livre em uma democracia e não sendo a intenção deste julgador ou das demais autoridades envolvidas na investigação colocar em risco essa liberdade e o sigilo de fonte, é o caso de rever o posicionamento anterior e melhor delimitar o objeto do processo”.
Moro afirmou que a investigação deve prosseguir e decidiu que “deve ser excluído do processo e do resultado das quebras de sigilo de dados, sigilo telemático e de busca e apreensão, isso em endereços eletrônicos e nos endereços de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte da informação”.
Fonte: R7
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Moro escreveu que, “em conduta também distante ao profissional do jornalismo, revelou, de pronto, ao ser indagado pela autoridade policial e sem qualquer espécie de coação, quem seria a sua fonte de informação acerca da quebra do sigilo fiscal de Luiz Inácio Lula da Silva e associados. Um verdadeiro jornalista não revelaria jamais sua fonte”. E confirmou ainda que divulgou a informação em seu blog e também comunicou um assessor do investigado.
Moro explicou que, “ao deferir as medidas de investigação em relação a Carlos Eduardo Cairo Guimarães teve-se presente o entendimento de que ele não exerceria a profissão de jornalista e portanto não teria sigilo de fonte a ser resguardado”.
O juiz argumenta que “certamente, não desconhece esse julgador que a profissão de jornalista pode ser exercida sem diploma de curso superior na área. Entretanto, o mero fato de alguém ser titular de um blog na internet não o transforma em jornalista automaticamente”.
Moro diz que, na última terça-feira (21), “ouvido, na data da realização das buscas e apreensões, novamente qualificou-se como “representante comercial” e não como jornalista”.
Por causa da repercussão que a condução coercitiva do blogueiro tomou, Moro disse que “considerando o valor da imprensa livre em uma democracia e não sendo a intenção deste julgador ou das demais autoridades envolvidas na investigação colocar em risco essa liberdade e o sigilo de fonte, é o caso de rever o posicionamento anterior e melhor delimitar o objeto do processo”.
Moro afirmou que a investigação deve prosseguir e decidiu que “deve ser excluído do processo e do resultado das quebras de sigilo de dados, sigilo telemático e de busca e apreensão, isso em endereços eletrônicos e nos endereços de Carlos Eduardo Cairo Guimarães, qualquer elemento probatório relativo à identificação da fonte da informação”.
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