A Justiça Federal em São Paulo determinou nesta segunda-feira (18) a suspensão do passaporte diplomático do filho do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Felipe Dytz da Cunha. Segundo matéria da ‘Folha de S. Paulo’, o motivo seria “desvio de finalidade”.
O rapaz de 23 anos teve seu benefício prorrogado em 2015, durante o governo Dilma Rousseff sob a alegação de ser dependente de Cunha.
A decisão acata uma ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle, que questiona o benefício ao filho do parlamentar.
Ainda segundo a ‘Folha’, o passaporte de Felipe foi concedido com base em uma brecha da legislação que prevê o benefício a familiares dependentes de autoridades e agente políticos que atuem em missão diplomática ou representem o Brasil no exterior. No caso do rapaz, no entanto, chamou a atenção da Justiça o fato de ele ser empresário e ter rendimentos próprios e ainda assim ser considerado dependente do parlamentar.
Fonte: Folha de S. Paulo
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O rapaz de 23 anos teve seu benefício prorrogado em 2015, durante o governo Dilma Rousseff sob a alegação de ser dependente de Cunha.
A decisão acata uma ação popular movida pelo advogado Ricardo Amin Abrahão Nacle, que questiona o benefício ao filho do parlamentar.
Ainda segundo a ‘Folha’, o passaporte de Felipe foi concedido com base em uma brecha da legislação que prevê o benefício a familiares dependentes de autoridades e agente políticos que atuem em missão diplomática ou representem o Brasil no exterior. No caso do rapaz, no entanto, chamou a atenção da Justiça o fato de ele ser empresário e ter rendimentos próprios e ainda assim ser considerado dependente do parlamentar.
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