A proposta poder trazer reflexos negativos para as Forças Armadas
O projeto de lei apresentado pela deputada Maria do Rosário (PT-RS) para criminalizar a homofobia foi criticado pelo Exército através de um parecer enviado à Câmara.
O texto assinado pela assessoria parlamentar do gabinete do comandante Enzo Peri, que recentemente deixou o comando do Exército, é uma nota técnica de especialistas em direito que entendem a proposta de Rosário como um projeto que trará “reflexos negativos” ao órgão.
“A instituição é contra qualquer tipo de agressão ou violação a direitos humanos (…) no entanto, considerando as imprecisões contidas na proposta apresentada, (…) pode trazer efeitos indesejáveis para a Força”, diz trecho do texto destacado pela Folha de São Paulo.
Para a assessoria técnica do Exército, os argumentos apresentados no projeto de lei são genéricos e podem conduzir o aplicador da lei a uma “subjetividade”.
Um dos trechos do projeto da deputada petista determina como crime de ódio o “impedimento de acesso de pessoa a cargo ou emprego público, ou sua promoção funcional sem justificativa nos parâmetros legalmente estabelecidos, constituindo discriminação”.
Sobre este trecho o Exército entende que afetaria de forma negativa as “repercussões contundentes nas esferas operacional, disciplinar, administrativa e do ensino”.
Defensores do projeto ouvidos pela Folha acreditam que as Forças Armadas estejam com medo de a proposta ser aprovada e com a lei incentivar que os homossexuais se assumam nos quarteis sem sofrerem eventuais punições.
A proposta vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e tem aval do governo Dilma Rousseff para ser aprovada e se tornar lei. Esse foi um dos compromissos feitos pela presidente reeleita a entidades de defesa da comunidade LGBT.
O texto assinado pela assessoria parlamentar do gabinete do comandante Enzo Peri, que recentemente deixou o comando do Exército, é uma nota técnica de especialistas em direito que entendem a proposta de Rosário como um projeto que trará “reflexos negativos” ao órgão.
“A instituição é contra qualquer tipo de agressão ou violação a direitos humanos (…) no entanto, considerando as imprecisões contidas na proposta apresentada, (…) pode trazer efeitos indesejáveis para a Força”, diz trecho do texto destacado pela Folha de São Paulo.
Para a assessoria técnica do Exército, os argumentos apresentados no projeto de lei são genéricos e podem conduzir o aplicador da lei a uma “subjetividade”.
Um dos trechos do projeto da deputada petista determina como crime de ódio o “impedimento de acesso de pessoa a cargo ou emprego público, ou sua promoção funcional sem justificativa nos parâmetros legalmente estabelecidos, constituindo discriminação”.
Sobre este trecho o Exército entende que afetaria de forma negativa as “repercussões contundentes nas esferas operacional, disciplinar, administrativa e do ensino”.
Defensores do projeto ouvidos pela Folha acreditam que as Forças Armadas estejam com medo de a proposta ser aprovada e com a lei incentivar que os homossexuais se assumam nos quarteis sem sofrerem eventuais punições.
A proposta vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e tem aval do governo Dilma Rousseff para ser aprovada e se tornar lei. Esse foi um dos compromissos feitos pela presidente reeleita a entidades de defesa da comunidade LGBT.
Nenhum comentário:
Postar um comentário