Diante da crise no sistema penitenciário brasileiro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na quarta-feira (1), que a legalização das drogas se coloca “agudamente” na agenda.
Em conversa com jornalistas depois da sessão plenária do STF, Barroso defendeu a legalização da maconha – seja produção, distribuição ou consumo -, que deveria ser tratada como o cigarro, sendo tributada e alvo de regulação por parte do poder público.
Na avaliação do ministro, a atual política brasileira no enfrentamento das drogas tem sido “contraproducente”. Barroso também disse que, caso a experiência com a legalização da maconha seja bem-sucedida, o mesmo poderia ser feito com a cocaína. “É preciso lidar com o realismo de que a guerra às drogas fracassou. E agora temos dois problemas: a droga e as penitenciárias entupidas de gente que entra não sendo perigosa e sai sendo perigosa.”
O STF já começou a julgar a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, mas a discussão foi interrompida depois do pedido de vista de Teori Zavascki em setembro de 2015. Nesse julgamento, Barroso defendeu que o porte de até 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas “fêmeas” sejam parâmetros de referência para diferenciar consumo e tráfico.
Fonte: Correio Braziliense
Arqueologia Bíblica
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Em conversa com jornalistas depois da sessão plenária do STF, Barroso defendeu a legalização da maconha – seja produção, distribuição ou consumo -, que deveria ser tratada como o cigarro, sendo tributada e alvo de regulação por parte do poder público.
Na avaliação do ministro, a atual política brasileira no enfrentamento das drogas tem sido “contraproducente”. Barroso também disse que, caso a experiência com a legalização da maconha seja bem-sucedida, o mesmo poderia ser feito com a cocaína. “É preciso lidar com o realismo de que a guerra às drogas fracassou. E agora temos dois problemas: a droga e as penitenciárias entupidas de gente que entra não sendo perigosa e sai sendo perigosa.”
O STF já começou a julgar a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio, mas a discussão foi interrompida depois do pedido de vista de Teori Zavascki em setembro de 2015. Nesse julgamento, Barroso defendeu que o porte de até 25 gramas de maconha ou a plantação de até seis plantas “fêmeas” sejam parâmetros de referência para diferenciar consumo e tráfico.
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