31 de agosto de 2017

Noticia: Impasse: Reforma política está a um passo do fracasso; entenda

Fufuca (ao centro) tentou votar a reforma política mesmo contra acordo de líderes, mas votação ficou para semana que vem
Bem que o presidente interino da Câmara, André Fufuca (PP-MA), tentou até o último minuto, mas se a aprovação da reforma política já estava difícil, agora, com um novo adiamento da votação da matéria para a semana que vem, ficou ainda mais distante. Até mesmo a proposta que tinha o maior apoio, a emenda constitucional que estipula uma cláusula de barreira para partidos, perdeu força.

Segundo ‘o globo’, a quarta-feira começou com um acordo para votar a reforma após o encerramento de deliberações do plenário da Câmara sobre temas econômicos, como a nova taxa de juros do BNDES (TLP). Mas à medida que a sessão se alongava, líderes dos partidos percebiam que não seria possível manter o cronograma inicialmente pensado. O máximo que se negociou foi adiamento para a semana que vem, que deve ter quórum baixo por causa do feriado de 7 de setembro.

Das duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que mudam a lei eleitoral, a que tem mais chances é a que acaba com as coligações partidárias nas eleições para deputados e vereadores e que cria a cláusula de barreira, relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR). A outra, de relatoria de Vicente Cândido (PT-SP), que cria um fundo público para financiar as eleições e muda o sistema para eleger deputados e vereadores instituindo o chamado distritão, está praticamente sepultada. Tanto é assim, que Shéridan apresentou um requerimento para que seu texto seja votado antes do de Cândido, embora o do petista tenha chegado ao plenário na frente.



O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB ), disse que o presidente em exercício da Câmara, André Fufuca (PP-MA), era quem pautava as votações, mas que não acreditava que fosse possível votar a reforma política.

Em entrevista, Fufuca chegou a estabelecer um horário limite para que as discussões econômicas fossem encerradas, e a política pudesse ter início. Disse que, se a sessão do Congresso que votava outros temas terminasse até às 20h30, retomaria a sessão. Aliás, 20h30 é o horário que ele tem colocado como condição para iniciar as sessões à noite, mais rígido que Maia neste sentido.

Depois de várias conversas em plenário, e o convencimento da própria Shéridan, o líder do PSDB na Câmara, deputado Ricardo Tripoli (SP), anunciou o entendimento para adiar novamente a análise da reforma política. A votação vem sendo adiada há mais de duas semanas, comprovando a dificuldade que os partidos têm de assumirem uma posição capaz de juntar os apoios necessários. Por serem PECs, as mudanças têm que ser aprovadas em dois turnos por 308 deputados e também em dois turnos no Senado por 49 senadores.

Sem mudança

Até agora, tudo o que os deputados conseguiram fazer foi retirar o percentual de 0,5% das receitas da União para abastecer o fundo público eleitoral e retirar do relatório a previsão de mandatos de dez anos para juízes de cortes superiores. Ou seja: na prática não se aprovou mudança alguma nas regras eleitorais. Para que as mudanças tenham validade para as eleições do ano que vem, elas têm que ser aprovadas um ano antes o pleito, que acontecerá em 9 de outubro de 2018.
Fonte: O Globo
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