Um site francês especializado em facilitar encontros extraconjugais está sendo acusado de estimular, ilegalmente, a infidelidade entre casais.
A Associação das Famílias Católicas entrou com uma ação na Justiça contra o site Gleeden, que se autopromovia em cartazes espalhados pelo transporte público como “site número 1 de encontros extraconjugais concebido para mulheres casadas”.
A pergunta que o caso levantou é se um site de encontros pode ou não promover o adultério em um país como a França, no qual a fidelidade no casamento está determinada no Código Civil.
Na França, as leis são engessadas por vários códigos: código penal, código de trabalho, comercial etc. O Parlamento pode fazer emendas às leis e os juízes são livres para interpretar os códigos, mas o espaço para manobras é muito mais limitado do que em sistemas como o da Grã-Bretanha, por exemplo.
E o Artigo 212 do Código Civil declara: “Parceiros casados têm o dever do respeito mútuo, fidelidade, ajuda e assistência”.
Infidelidade e negócios
“Há muitos outros sites por aí que promovem contatos sexuais entre indivíduos, mas o que faz o Gleeden ser diferente é que seu modelo de negócio está baseado na infidelidade matrimonial”, afirmou Jean-Marie Andres, presidente da Associação das Famílias Católicas.
“(O site) Declara abertamente que seu propósito é oferecer a mulheres casadas oportunidades de sexo fora do casamento”.
“Mas, aqui na França, as pessoas e o Parlamento concordam que o casamento é um compromisso público. Está na lei. O que estamos tentando fazer com nosso processo é mostrar que o Código Civil – a lei – tem significado”, acrescentou.
O site, por sua vez, não nega e nem tenta esconder que é voltado para mulheres casadas. Aliás, mulheres casadas são o centro de toda a propaganda do Gleeden.
Os cartazes que causaram tanta indignação entre os católicos conservadores franceses tratam o adultério como algo permitido e divertido.
Um cartaz colocado em ônibus e no metrô mostra uma jovem atraente em um vestido de noiva, um dos braços está nas costas e os dedos estão cruzados, dando a entender que ela não respeitará os votos de casamento.
Fundado em 2009, o site afirma que conta com 2,3 milhões de membros na Europa, incluindo um milhão apenas na França. O Gleeden também afirma que sua operação é menor nos Estados Unidos e outros países.
Segundo o modelo do site, as mulheres não pagam para se registrar. Os homens compram créditos que vão abrir níveis diferentes de acesso às mulheres registradas.
Não é possível obter informações precisas a respeito, mas o Gleeden afirma que 80% das pessoas que usam o site são realmente casadas.
Caso sólido
Para advogados franceses o processo da Associação das Famílias Católicas não é uma frivolidade e o Artigo 212 tem força de lei.
“Juridicamente falando, o caso tem uma base sólida. Ao organizar relacionamentos entre pessoas casadas, é possível argumentar que o Gleeden está incitando os casais a violar o dever cívico”, disse Stephane Valory, especialista em lei de família.
“Mas, não há certeza a respeito disso. Em um caso como este, a Justiça também vai levar em conta as mudanças nos valores morais da sociedade moderna. A noção de dever para com a fidelidade é bem flexível”.
“Há 50 anos muitas pessoas poderiam ficar chocadas pelo que o Gleeden oferece. Hoje é apenas uma minoria que nota. Então, a Justiça certamente não vai decidir da mesma forma que teria decidido há 50 anos”, acrescentou.
Isto pode ser verdade já que, há 50 anos, era usado um antigo Código Penal que determinava que adultério era um crime. Segundo o código de 1810 uma mulher flagrada em adultério poderia ser condenada a até dois anos de prisão, enquanto o homem apenas pagava uma multa.
Esta lei foi revogada apenas em 1975.
Fonte: BBC Brasil
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