O ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci e o seu assessor Branislav Kontic, o Brani, ambos presos em Curitiba pela Operação Lava Jato, pediram ao juiz federal Sergio Moro sua suspeição para atuar no processo da Operação Omertà, 35ª fase da Lava Jato, que os tem como alvos. Assinado pelos advogados Guilherme Octávio e José Roberto Batocchio, que defendem Palocci e Brani, o documento ataca uma recomendação que Moro costuma dar à Polícia Federal ao estender prazos para a conclusão de inquéritos policiais da operação: “Alerto que não haverá nova prorrogação e é desejável que não seja utilizado todo o prazo”. Ao pedir a suspenção, a defesa quer, na prática, que o magistrado deixe a condução do processo.
Os advogados argumentam que, como o inquérito é presidido pela PF, Moro é parcial ao “alertá-la” e questionam: “Desejável por quem e por quê? Qual o interesse subjacente? O que poderia justificar essa postura senão sugestivo interesse na causa?” e “como se explicar que o órgão jurisdicional – que deve ser imparcial e equidistante, repita-se – ‘desejar’ que as investigações sejam logo concluídas, interferindo nos critérios de quem legalmente preside o inquérito?”.
Após citar oito juristas e a jurisprudência que validariam sua tese, a defesa pede que todos os autos sejam “encaminhados ao juiz natural, imparcial, para que então seja dado prosseguimento ao feito”.
Palocci indiciado
Palocci, Brani e outros quatro investigados foram indiciados ontem pela Polícia Federal. A PF acusa o ex-ministro e seu assessor de corrupção passiva ao receberem e intermediarem o repasse de 128 milhões de reais da empreiteira Odebrecht a políticos e ao PT. A Polícia Federal diz que o apelido “Italiano”, presente na planilha do Setor de Operações Estruturadas, a área secreta de propinas da empreiteira, é uma referência a Palocci. Também foram denunciados o casal de marqueteiros do PT João Santana e Mônica Moura, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e Juscelino Dourado, ligado ao ex-ministro da Fazenda.
Já “Amigo”, “Amigo de meu pai” e “Amigo de EO” seriam, de acordo com o relatório de indiciamento, referências ao ex-presidente Lula, que teria recebido 8 milhões de reais por meio de uma “conta-corrente de propina”. Segundo a PF, há “respaldo probatório e coerência investigativa” na identificação de Lula nas planilhas. As provas já estão sob análise do delegado federal Márcio Adriano Anselmo, responsável pelas investigações de crimes supostamente cometidos por Lula.
Fonte: Veja
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