O acordo de delação entre a Odebrecht e o Ministério Público Federal, marcada inicialmente para o dia 8, foi adiada. Mas deve ocorrer ainda no mês de novembro. De acordo com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), os depoimentos devem ser gravados em vídeo.
Segundo a coluna de Mônica Bérgamo da ‘Folha de S. Paulo’, o material será enviado ao ministro Teori Zavascki. Depois de examiná-las, ele decide se homologa ou não cada uma das delações.
O medo ronda Brasília
Segundo matéria da ‘Deutsche Welle’ (DW), após a prisão do empresário Marcelo Odebrecht, em junho de 2015, o noticiário brasileiro foi dominado por manchetes sobre o que o episódio representava para o governo da então presidente Dilma Rousseff. Presidente da maior empreiteira do país, ele viu seus negócios florescerem nos anos petistas no Planalto e foi um doador generoso de campanhas do partido. Falava-se então em “delação do fim do mundo”, capaz de implodir o sistema.
Mais de um ano depois, o mesmo tom agora está sendo usado em relação ao governo de Michel Temer (PMDB), que sucedeu Dilma após o processo de impeachment, conforme surgem notícias de que o acordo de delação de Odebrecht e de mais de 50 executivos da empresa estão próximas da assinatura final.
Como ocorreu em outras etapas da Lava Jato, a negociação da delação está sendo marcada por diversos vazamentos de informações preliminares entregues pelos investigados. Até agora, esses vazamentos só deram uma prévia do que está por vir, mas já foram suficientes para trazer nervosismo ao meio político e aos novos ocupantes do Planalto.
Dezenas de políticos na mira
Entre as figuras que já registram arranhões na imagem por causa dessas revelações estão homens-fortes do governo Temer, como Moreira Franco e os ministros Eliseu Padilha e Geddel Vieira Lima, além do próprio presidente.
O vazamento mais recente, divulgado na semana passada, implicou o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB). Segundo um executivo, a empreiteira entregou 23 milhões de reais para sua campanha em 2010 por meio de uma conta na Suíça.
Mas o alcance não está restrito à cúpula do governo e partidos. Segundo o jornal ‘O Globo’, os executivos podem fornecer informações capazes de implicar 130 deputados, mais de 30 senadores, além de 20 governadores e ex-governadores de diversos partidos.
“Boa parte do que é falado nessas colaborações, e não estou falando só da Odebrecht, se refere a personagens políticos que foram ou são do governo”, afirmou nesta semana Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos principais procuradores da força-tarefa da Lava Jato.
Nesta semana, em Brasília, surgiram conversas se o governo Temer vai ter chances de sobreviver a uma nova série de revelações. Segundo o jornal ‘Folha de S.Paulo’, lideranças do PT e do PSDB discutem eventuais nomes que poderiam ser lançados em uma eleição indireta à Presidência.
Reportagem da revista ‘Veja’ diz que um executivo afirmou que entregou 10 milhões de reais em dinheiro vivo para a campanha de Temer em 2014. Ainda não se sabe se o valor envolve caixa 2, mas investigadores da Lava Jato normalmente encaram essas transações como pagamento de propina.
Superplanilha e eleições
A delação também pode esclarecer qual é o significado da superplanilha com o nome de 240 políticos de 22 partidos ao lado de valores que foi apreendida na casa de um dos diretores da empreiteira.
Ainda que a assinatura possa estar próxima, seus efeitos legais devem demorar. Após a formalização, deve começar um longo processo de depoimentos dos executivos, em que se espera que eles entreguem detalhes e provas das informações prestadas preliminarmente que levaram ao acordo. É algo que pode se arrastar por meses.
Como as delações envolvem políticos com foro privilegiado, tudo ainda deve ser remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF), que já está sobrecarregado com casos da Lava Jato. Caberá à corte homologar esses acordos.
Os efeitos políticos, no entanto, devem ser mais imediatos se a delação seguir o mesmo caminho de acordo anteriores, que provocaram turbulência assim que foram divulgados, muitos antes de qualquer julgamento ou até mesmo da formalização de um acordo – como ocorreu com a delação de operadores do Petrolão ao longo de 2015.
O xadrez político das eleições presidenciais de 2018 já sente os efeitos. Réu em três ações e alvo de diversos inquéritos, Lula cultivava uma relação de proximidade com a Odebrecht e pode ver sua situação legal ficar ainda mais complicada. Já o tucano José Serra pode perder espaço na disputa por mais uma indicação como candidato do PSDB.
Fonte: DW e Folha de S. Paulo
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