As mudanças nas regras da Previdência Social, no ano passado, e o debate sobre uma ampla reforma que será levada ao Congresso pelo governo do presidente Michel Temer estão levando muitas pessoas a buscar garantir suas aposentadorias. ‘O Globo’ visitou agências do INSS no Rio em três dias e ouviu depoimentos de quem, diante da incerteza, quer assegurar seu benefício.
São pessoas como a professora e advogada Sandra Lopes de Mattos, de 58 anos, que já tinha tempo de contribuição para se aposentar há cinco anos — professores têm regra específica e podem pedir o benefício após contribuir por 25 anos para a Previdência. O debate sobre possíveis mudanças nos parâmetros para a aposentadoria, no entanto, levaram-na ao INSS agora.
Já o analista de tecnologia Marco Figueira, de 55 anos, foi atualizar seu cadastro no INSS na semana passada e começou a coleta de documentos para se aposentar. Saiu da agência com uma série de tarefas para comprovar uma parte dos anos de serviço porque perdeu uma das carteiras de trabalho. Figueira, que começou a trabalhar com 16 anos, acredita que pessoas que começaram cedo como ele serão as mais prejudicadas se a idade mínima de 65 anos de aposentadoria for levada adiante.
Recessão
Há indicações de que o aumento da procura por aposentadoria teria começado com a fórmula 85/95, que leva em conta a soma entre a idade e o tempo de contribuição para definir o momento em que os trabalhadores podem se aposentar sem serem afetados pelo fator previdenciário, que entrou em vigor no fim de 2015. Ainda que a curto prazo a regra favoreça a permanência por mais tempo no mercado, em busca de remuneração maior, a avaliação é de que qualquer sinal de mudança estimula o interesse em solicitar a aposentadoria.
Este ano, o debate sobre uma reforma na Previdência ganhou força. Logo que assumiu, ainda na interinidade, o governo Temer sinalizou que a reforma da Previdência é uma de suas prioridades. A proposta em discussão é estabelecer uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos. Todos os trabalhadores de até 50 anos serão atingidos pelas novas regras, com exceção de professores e mulheres (que só serão afetados até 45 anos de idade). Quem passou dos 50 anos teria de pagar um pedágio de 50% (adicional sobre o tempo que falta para poder requerer o benefício).
O medo das mudanças é tão grande que levou o técnico em segurança do trabalho de Furnas Luiz Carlos Dziekiak, de 55 anos, a abdicar de cerca de R$ 1.000 do benefício, caso trabalhasse por mais dois anos. Na primeira semana de setembro, ele ouviu do funcionário do INSS que poderia se aposentar agora ou aguardar os dois anos para ganhar mais, mas não quis esperar.
“Ninguém sabe ao certo como serão as regras. Estou preocupado com o que vai acontecer, cada hora falam uma coisa diferente. Se tenho a chance de uma renda certa, prefiro não arriscar”, afirma Dziekiak, que já tinha os 35 anos de contribuição e confia na Previdência complementar para ajudar na aposentadoria.
Um funcionário do INSS citou o caso de um taxista, de 58 anos, que pagou o equivalente a três anos em contribuições atrasadas (cerca de R$ 9 mil) para garantir a aposentadoria. E de uma jovem de apenas 36 anos que foi atrás de informações sobre o que era necessário para se aposentar.
O INSS acredita que o debate sobre uma reforma da Previdência pode ser um dos fatores que ajudaram a elevar os números tanto de solicitação quanto de concessão do benefício este ano, mas o gerente executivo no Rio de Janeiro, Flávio Souza, atribui o movimento a um conjunto de razões. Para ele, a própria mudança, em 2015, com a regra 85/95, a recessão da economia brasileira e o envelhecimento da população contribuem para o aumento nas aposentadorias. Segundo o INSS, a mudança na forma do cálculo das aposentadorias no ano passado exigiu a adequação dos sistemas, o que fez com que os processos tivessem de aguardar nesse período. Também houve influência da greve dos funcionários.
Apenas entre janeiro e julho, foram fechadas 623.520 vagas formais de trabalho no país, segundo os dados do Ministério do Trabalho. Foi o pior desempenho para o período desde o início da série histórica, em 2002. Em 2015, o mercado de trabalho formal encerrou com 1,5 milhão de vagas a menos que no ano anterior.
Atenção, correria pode prejudicar
A correria para a aposentadoria pode ser prejudicial para o trabalhador. O alerta é de Rodrigo Oliveira, gerente sênior de Previdência e Trabalho da EY (ex-Ernst & Young), que defende uma análise detalhada das condições de cada um para a aposentadoria e da própria proposta que será enviada pelo governo antes de qualquer tomada de decisão.
“Está todo mundo ressabiado, com receio do que está por vir, mas ainda não existe nada de concreto, não há um documento. Quando a proposta for encaminhada ao Congresso, será possível saber os detalhes e embasar melhor a decisão”.
Independentemente do que será proposto, no entanto, Oliveira afirma que a legislação e a própria jurisprudência confirmam que quem já tiver o direito a aposentar antes das mudanças não será afetado pelas novas regras.
Fonte: O Globo
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