“A República Bolivariana da Venezuela, em pleno exercício de sua Presidência Pro Tempore do Mercosul, denuncia as maquinações da direita extremista do sul do continente, conformada em uma nova Tríplice Aliança, que vem atuando de maneira má intencionada, através de manobras ilícitas, para tentar obstruir o que por direito nos corresponde”, diz o comunicado do Ministério das Relações Exteriores venezuelano, datado de 1o de agosto.
Segundo a instituição, esta Tríplice Aliança — em referência ao grupo de aliados composto pelo Império Austro-Húngaro, Império Alemão e Reino da Itália durante a Primeira Guerra Mundial — seria formada por Brasil, Argentina e Paraguai, cujas pretensões seriam “refazer uma espécie de Operação Condor [cooperação entre ditaduras da América do Sul entre 1970 e 1980 para combater militantes de esquerda] contra a Venezuela, que hostiliza e criminaliza seu modelo de desenvolvimento e democracia”.
“Por trás deste plano estão aqueles que sempre conspiraram contra a união sul-americana com o objetivo de impor o Consenso de Washington [encontro que pretendia pensar estratégias para estimular o neoliberalismo no resto do continente], com a falsa convicção de que chegou o momento de desaparecer a revolução bolivariana”, afirmou a chancelaria.
“O governo bolivariano alerta os povos do Mercosul frente às mentiras dos inimigos da integração e da união de nossa região”, disse o Ministério no comunicado.
Após o encerramento do mandato do Uruguai na presidência rotativa da organização na sexta-feira (29/07), o governo venezuelano enviou uma carta aos demais países do bloco informando assumir a liderança da organização.
O Paraguai foi o único país, até o momento, a rejeitar abertamente o anúncio da Venezuela. No sábado (30/07), o governo paraguaio classificou a decisão como "unilateral" e afirmou que não a reconhecia. Na segunda-feira (01/08), o governo do Paraguai afirmou que não dará validade a qualquer documento ou convocação feitos pelo país.
O Brasil afirmou considerar vaga a Presidência, "uma vez que não houve decisão consensual a respeito", por meio de carta enviada na segunda-feira aos Ministros de Relações Exteriores do Mercosul pelo chanceler brasileiro, José Serra. O ministro, porém, ainda não se pronunciou com relação à declaração de que o Brasil estaria formando uma "Tríplice Aliança" junto com a Argentina e o Paraguai.
A Argentina, por sua vez, disse que também não reconhecerá a Presidência Pro Tempore venezuelana. "As decisões regionais são tomadas por consenso e não de maneira unilateral",disseram fontes da chancelaria do país ao jornal Clarín. Além disso, a ministra das Relações Exteriores argentina, Susana Malcorra, enviou uma carta aos demais chanceleres do bloco dizendo ter uma forma de solucionar o impasse e solicitou uma reunião para os membros analisarem sua proposta.
Ao deixar a presidência do Mercosul, na sexta-feira (29/07), Montevidéu reiterou sua posição de que a Venezuela deve ser o próximo país a ocupar a presidência do bloco. “O Uruguai entende que no dia de hoje não existem argumentos jurídicos que impeçam a passagem da Presidência Pro Tempore à Venezuela”, disse o governo uruguaio em comunicado.
Os países do Mercosul mantêm divergências quanto à interpretação do protocolo para a transferência do mandato, abordada no Tratado de Assunção e no Protocolo de Ouro Preto (1994).
A orientação que há nos documentos é que "a presidência do Conselho do Mercado Comum será exercida por rotação dos Estados partes, em ordem alfabética, por um período de seis meses".
Enquanto a Venezuela entende que o processo de transição é automático, Paraguai, Argentina e Brasil defendem que é necessário consenso entre os Estados, além de um encontro formal para efetuar a passagem.
Fonte: Opera Mundi.
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