18 de fevereiro de 2016

Noticia: Após caos, Senado da Itália adia votação de união civil gay

Após uma tensa tentativa de votação na noite desta terça-feira (16), o Senado italiano decidiu adiar até o dia 24 o pleito para aprovar ou não o projeto de lei sobre a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

O debate deveria ser retomado hoje (17), mas a pedido do partido do governo, o Partido Democrático (PD), os senadores voltarão a se reunir daqui a uma semana. A reviravolta ocorreu porque a sigla de oposição Movimento Cinco Estrelas (M5S) - que era favorável ao projeto assim como o governo - deixou transparecer que poderia votar contra o "canguru" proposto pelo senador Andrea Marcucci - e em questões fechadas, como a "stepchild adoption".

O "canguru" é uma manobra utilizada em votações de grandes temas para eliminar, de uma só vez, uma grande quantidade de emendas ao projeto de lei. Na Itália, é comum parlamentares que se opõem ao algum texto propor centenas - ou até milhares - de emendas apenas para retardar a votação.

Neste caso, o dispositivo apresentado por Marcucci visava excluir cerca de 780 emendas propostas pela oposição e dar andamento ao pleito da nova lei. Para se ter uma ideia, antes de ser apreciada pela Casa, a medida já tinha mais de seis mil emendas sugeridas.

Já a mudança de postura sobre a "stepchild adoption" - que permite a adoção de crianças por casais do mesmo sexo desde que um dos genitores seja o pai ou mãe biológico da criança - foi surpreendente e considerada um "erro" e "traição" por membros do PD.

O líder dos senadores do governo, Luigi Zanda, afirmou que a pausa é necessária para reorganizar a maioria para a votação.

"Ontem, nós registramos um fato político novo em que um grupo que parecia favorável ao projeto, quis repensar. Agora, é preciso um trabalho de reflexão para realinhar a questão política", destacou Zanda. Ele ainda informou que os líderes da legenda farão uma reunião de emergência nesta quarta.

O plano, chamado de "Lei Cirinnà", foi apresentado pela senadora do PD Monica Cirinnà. A madrinha do projeto se revelou bastante frustrada com a postura do M5S nesta terça e afirmou que assumia a responsabilidade pelo "erro" de estratégia.

"Eu confiei no Movimento Cinco Estrelas e pagarei por esse erro.

Assumo a responsabilidade deste erro e a minha carreira política terá essa marca", falou a amargurada senadora.

Apesar de surpreendente, especialmente na questão da adoção, a postura do M5S dava sinais de que poderia seguir para esse caminho. No dia 7 de fevereiro, o líder da sigla, Beppe Grillo, resolveu dar "liberdade de consciência" para seus representantes. Ou seja, eles não precisariam mais votar de acordo com as diretrizes do partido. Os votos do M5S são fundamentais para os senadores do premier Matteo Renzi já que parte da base aliada do governo é contra a medida.

A questão foge dos laços apenas políticos por grande parte dos senadores se dizer profundamente católica. Para eles, a aprovação da "Cirinnà" poderia por fim ao modelo de "família tradicional".

O projeto começou a ser votado no dia 10 de fevereiro e tinha conquistado uma vitória naquele dia. Uma das emendas pedia que a lei fosse encaminhada para uma comissão especial, que analisaria - e atrasaria - a votação final do projeto. Naquele dia, PD e M5S votaram unidos e impediram essa manobra.

A "Cirinnà" prevê, em seu texto uma equiparação entre as uniões civis de casais homo e heterossexuais, com direitos e deveres iguais para ambos os casos. Porém, além da "stepchild adoption", os casais gays não poderiam adotar crianças de outras pessoas. 


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Fonte: ANSA.

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