O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), utilizou uma rede social neste domingo (31), para anunciar que depois da aprovação da PEC da Reforma Política, da qual ainda faltam emendas para apreciação em plenário, a Casa decidirá sobre a “polêmica” representada pela redução da idade penal de 18 para 16 anos. “A próxima polêmica após a conclusão da reforma política será a redução da maioridade penal, que votaremos até o fim de junho em plenário”, indicou.
Cunha utilizou sua conta no Twitter para rebater críticas recebidas nos últimos dias sobre a condução da votação da reforma política, que culminou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) protocolada ontem por 61 deputados do PT (36 parlamentares), PPS (8), PSB (6), PC do B (6), PSOL (4) e PROS (1). “Esses mesmo já foram ao STF tentando impedir a continuação da discussão (da maioridade), após a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovar a admissibilidade (da matéria). A comissão especial da redução da maioridade penal deve concluir seu trabalho até dia 15 de junho e levaremos imediatamente ao plenário”, afirmou.
O presidente da Câmara criticou o PT por liderar, segundo ele, a judicialização do processo legislativo ao perder votações da reforma política. “A Câmara não vai ficar refém dos que não querem que nada que os contrariem seja votado, ameaçando ir à Justiça toda vez que perdem no voto”, disse.
Por meio de sua conta no Twitter, Eduardo Cunha afirmou: “O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos tem de concordar com eles”, (@DepEduardoCunha) 31 maio 2015.
“Defendo inclusive e vou sugerir ao relator que se faca um referendo sobre a redução da maioridade para que a gente faca um grande debate”, DeputadoEduardoCunha (@DepEduardoCunha) 31 maio 2015.
“Tenho absoluta convicção que a maioria da populacao e favorável”, DeputadoEduardoCunha (@DepEduardoCunha) 31 maio 2015.
Ele sugeriu que o PT será derrotado no embate sobre a redução da maioridade penal. “Além dessa polêmica (da reforma), teremos ainda muitas outras, já que não vamos deixar de levar à votação matéria porque um grupo do PT não quer”, provocou. “O PT não quer a redução da maioridade e acha que todos tem de concordar com eles”.
Cunha disse que defende e vai sugerir a realização de uma referendo para decidir sobre a redução da idade penal para 16 anos. A proposta será para que a consulta seja realizada junto com as eleições municipais de 2016. “Tenho absoluta convicção que a maioria da população é favorável”, afirmou.
Fonte: Estadão
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