O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigar 8 ministros, 3 governadores, 24 senadores e 39 deputados federais que fazem parte da chamada “lista do Janot” (confira a lista com os nomes abaixo). A informação é do ‘G1′.
Entre os alvos dos novos inquéritos, estão os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Os inquéritos servirão para apurar se há elementos para a PGR denunciar os investigados por eventuais crimes. Se o Supremo aceitar as eventuais denúncias, os acusados se tornam réus em ações penais.
A revelação das investigações foi feita pelo site do jornal ‘O Estado de S. Paulo’, que, inicialmente, informou que havia 83 inquéritos abertos. Depois da divulgação das informações pelo jornal, o STF informou oficialmente que Fachin determinou a abertura de 76 inquéritos para investigar políticos e autoridades com base nas delações de ex-executivos da Odebrecht.
Segundo o gabinete de Fachin, foram arquivados sete casos envolvendo autoridades, a pedido da PGR, por falta de indícios da ocorrência de crimes. A Procuradoria-Geral da República também pediu ao ministro que enviasse de volta aos investigadores três pedidos de investigação, para nova análise dos relatos. O próprio Fachin remeteu outros oito pedidos à PGR, para nova manifestação do órgão, responsável pela condução das investigações (veja mais abaixo).
O ministro também decidiu enviar para instâncias inferiores da Justiça 201 pedidos de investigação de pessoas citadas sem o chamado “foro privilegiado” (prerrogativa de responder a processo somente no STF). Ainda existem outros 25 pedidos mantidos sob sigilo, por risco de, caso sejam revelados, atrapalhar as investigações.
Ministros de Temer
Dos 28 ministros do governo Michel Temer, oito serão investigados no Supremo Tribunal Federal: Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil; Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência; Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia; Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional; Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores; Blairo Maggi (PP), da Agricultura; Bruno Araújo (PSDB), das Cidades; e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
O presidente Michel Temer é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas, em razão da “imunidade temporária” que possui como presidente da República, a PGR não o incluiu na “lista do Janot”. Isso porque, no período em que estiver no comando do Palácio do Planalto, Temer não pode ser investigado por crimes que não tenham relação com o exercício do mandato.
Senadores
Aécio Neves (PSDB-MG) e Romero Jucá (PMDB-RR) são os alvos da “lista do Janot” com maior número de inquéritos abertos: cinco cada um. Aécio é presidente nacional do PSDB. Jucá, além de presidir o PMDB, é o líder do governo Temer no Senado. Na sequência aparece o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que é alvo de quatro inquéritos.
Delações da Odebrecht
Os pedidos de investigação apresentados em 14 de março ao Supremo pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, se basearam em depoimentos de delatores da Odebrecht.
O ministro Fachin também autorizou a investigação de um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) – Vital do Rêgo –, de três governadores – Tião Viana (PT-AC), do Acre; Robinson Faria (PSD), do Rio Grande do Norte; e Renan Filho (PMDB) de Alagoas –, de ex-ministros, de prefeitos, de assessores de parlamentares e de autoridades.
A delação da Odebrecht envolve 12 governadores, mas apenas três aparecem com pedidos de inquérito no STF porque foram mencionados ao lado de outras autoridades que têm foro privilegiado na Corte.
Os outros nove governadores citados são: Beto Richa (PSDB), do Paraná; Fernando Pimentel (PT), de Minas Gerais; Flávio Dino (PC do B), do Maranhão; Geraldo Alckmin (PSDB), de São Paulo; Luiz Fernando Pezão (PMDB), do Rio de Janeiro; Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; Marconi Perillo (PSDB), de Goiás; Paulo Hartung (PMDB), do Espírito Santo; e Raimundo Colombo (PSD), de Santa Catarina.
Confira abaixo os nomes dos políticos que serão investigados em inquéritos abertos pelo STF, em ordem alfabética:
Aécio Neves, senador (PSDB-MG)
Antônio Anastasia, senador (PSDB-MG)
Alfredo Nascimento, deputado (PR-AM)
Milton Monti, deputado (PR-SP)
Aloysio Nunes, senador (PSDB-SP)
Arlindo Chinaglia, deputado (PT-SP)
Arthur Maia, deputado (PPS-BA)
Bruno Araújo, ministro das Cidades (PSDB-PE)
Carlos Zarattini, deputado (PT-SP)
Cândido Vaccarezza, deputado (ex-PT-SP)
Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda (PT)
Eduardo Braga, senador (PMDB-AM)
Omar Aziz, senador (PSD-AM)
Cacá Leão, deputado (PP-BA)
Cássio Cunha Lima, senador (PSDB-PB)
Celso Russomanno, deputado (PRB-SP)
Ciro Nogueira, senador (PP-PI)
Dalírio Beber, senador (PSDB-SC)
Napoleão Bernardes, prefeito de Blumenau (PSDB-SC)
Daniel Elias Carvalho Vilela, deputado (PMDB-GO)
Maguito Vilela, ex-governador de Goiás (PMDB)
Daniel Gomes de Almeida, deputado (PCdoB-BA)
Décio Nery de Lima, deputado (PT-SC)
Ana Paula Lima, deputada estadual (PT-SC)
Edison Lobão, senador (PMDB-MA)
Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil (PMDB-RS)
Moreira Franco, secretário-geral da Presidência (PMDB-RJ)
Fábio Faria, deputado (PSD-RN)
Robinson Faria, governador do Rio Grande do Norte (PSD)
Rosalba Ciarlini, prefeita de Mossoró (PP-RN)
Fernando Collor de Mello, senador (PTC-AL)
Fernando Bezerra, senador (PSB-PE)
Gilberto Kassab, ministro das Comunicações (PSD-SP)
Heberte Lamarck Gomes da Silva (Betinho Gomes), deputado federal (PSDB-PE)
José Feliciano de Barros Júnior, advogado
José Ivaldo Gomes (Vado da Farmácia), ex-prefeito de Cabo do Santo Agostinho (PTB-PE)
Helder Barbalho, ministro da Integração Nacional (PMDB-PA)
Paulo Roberto Galvão da Rocha, senador (PT-PA)
Heráclito Fortes, deputado (PSB-PI)
Humberto Costa, senador (PT-PE)
Ivo Cassol, senador (PP-RO)
João Carlos Gonçalves Ribeiro, ex-secretário de Planejamento de Rondônia
João Carlos Paolilo Bacelar Filho, deputado (PR-BA)
Jorge Viana, senador (PT-AC)
Tião Viana, governador do Acre (PT)
José Carlos Aleluia, deputado (DEM-BA)
José Carlos Becker de Oliveira e Silva (Zeca Dirceu), deputado (PT-PR)
José Dirceu, ex-ministro-chefe da Casa Civil
José Orcírio Miranda dos Santos (Zeca do PT), deputado (PT-MS)
Blairo Maggi, ministro da Agricultura (PP)
José Reinaldo Carneiro Tavares, deputado (PSB-MA)
Ulisses César Martins de Sousa, ex-procurador-geral do Estado do Maranhão
Renan Calheiros, senador (PMDB-AL)
Renan Calheiros Filho, governador do Alagoas (PMDB)
Fernando Bezerra de Sousa Coelho, senador (PSB-PE)
Júlio Lopes, deputado (PP-RJ)
Jutahy Magalhães Júnior, deputado (PSDB-BA)
Kátia Abreu, senadora (PMDB-TO)
Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu
Lídice da Mata, senadora (PSB-PE)
Lindberg Farias, senador (PT-RJ)
Marco Maia, deputado (PT-RS)
Eliseu Padilha, ministro-chefe da Casa Civil (PMDB)
Humberto Kasper, ex-presidente da Trensurb
Marco Arildo Prates da Cunha, ex-presidente da Trensurb
Paulo Bernardo Silva, ex-ministro do Planejamento (PT)
Marcos Antônio Pereira, ministro da Indústria, Comércio e Serviços (PRB-ES)
Maria do Rosário Nunes, deputada (PT-RS)
Mário Negromonte Júnior, deputado (PP-BA)
Milton Monti, deputado (PR-SP)
Valdemar da Costa Neto, ex-deputado (PR-SP)
Nelson Pellegrino, deputado (PT-BA)
Ônix Lorenzoni , deputado (DEM-BA)
Paulo Henrique Ellery Lustosta da Costa, deputado (PP-CE)
Paulo Pereira da Silva, deputado (SD-SP)
Pedro Paulo Carvalho Teixeira, deputado (PMDB-RJ)
Eduardo Paes, ex-prefeito do Rio de Janeiro (PMDB)
Ricardo Ferraço, senador (PSDB-ES)
Rodrigo Maia, deputado (DEM-RJ)
César Maia, ex-prefeito do Rio de Janeiro (DEM)
Rodrigo Garcia, deputado (DEM-SP)
Romero Jucá Filho, senador (PMDB-RR)
Eunicio Oliveira, senador (PMDB-CE)
Lúcio Quadros Vieira Lima, deputado (PMDB-BA)
Rodrigo Maia, deputado (DEM-RJ)
Rodrigo Jucá, advogado e filho de Romero Jucá (PSD-RR)
Valdir Raupp, senador (PMDB-RO)
Vander Loubet, deputado (PT-MS)
Vanessa Grazziotin, senadora (PCdoB-AM)
Eron Bezerra, marido da senadora Vanessa Grazziotin
Vicente Cândido, deputado (PT-SP)
Vicente Paulo da Silva, deputado (PT-SP)
Vital do Rêgo Filho, ministro do Tribunal de Contas da União (TCU)
Yeda Rorato Crusius, deputada (PSDB-RS)
Fonte: G1 e Veja
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