14 de abril de 2016

Noticia: Conselho de Ética: relator rejeita pedido de Cunha para barrar testemunhas de acusação

O relator no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), rejeitou nesta quinta-feira (14) o pedido da defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para anular todas as testemunhas de acusação que haviam sido arroladas por ele.

Alvo da Operação Lava Jato, Cunha é investigado no colegiado pela suspeita de manter contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.

A defesa alegou que as testemunhas são beneficiárias de um acordo de delação premiada e iriam apenas confirmar as suas teses. Argumentou que os depoimentos deles não têm relação direta com o objeto alvo de investigação no conselho, que é a suposta existência de contas.

Na sua decisão, Marcos Rogério sustentou que nenhum depoimento será examinado de forma isolada e acusou a defesa de não querer “deixar nenhuma prova ser produzida” e desejar “a produção de um conjunto probatório vazio de qualquer elemento”.

“Em sua impugnação, parece evidente, a intenção da defesa de limitar o alcance da investigação, da apuração dos fatos, restringindo a imputação, o que não é admissível”, afirmou Rogério em sua resposta à defesa.

Na avaliação dele, todas as testemunhas podem contribuir aos trabalhos do colegiado porque “supostamente participaram de reuniões onde foi combinado o pagamento de propina e o modo como esta propina seria paga – depósitos em contas bancárias no exterior – seja porque, supostamente teriam negociado com o próprio representado o pagamento de propina”.

O colegiado já ouviu na semana passada o doleiro Leonardo Meirelles, ex-sócio de Alberto Youssef. No seu depoimento, ele disse ter comprovantes de depósitos bancários, totalizando US$ 5,1 milhões, de valores que recebeu em suas contas no exterior e que teriam como destinatário final o presidente da Casa.

Além do cancelamento da sessão para ouvir Meirelles, a defesa de Cunha queria anular depoimentos de outras pessoas que ainda não foram marcados:

– Alberto Youssef, doleiro
– Júlio Camargo, empresário
– Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, lobista que seria ligado ao PMDB
– João Augusto Henriques, lobista que seria ligado ao PMDB
– Ricardo Pernambuco, um dos donos da empreiteira Carioca Engenharia
– Ricardo Pernambuco Júnior, um dos donos da Carioca Engenharia.

Durante a sessão desta quinta, o relator explicou que trabalha para agendar os depoimentos de Baiano e Henriques para os dias 25 ou 26 de abril.

Inicialmente, ele havia manifestado intenção de ouvir também o ex-gerente da Petrobras, Eduardo Musa, mas nesta quinta ele voltou atrás e disse que não iria mais chamá-lo por entender que não poderia contribuir diretamente para o processo. O relator também descartou chamar o ex-policial Jayme de Oliveira, conhecido como Jayme Careca, que fazia transporte de dinheiro para Youssef.

Ele explicou que pretende ouvir as testemunhas de acusação até o dia 26 para que, em seguida, dar início às oitivas das testemunhas arroladas pela defesa. O prazo final da fase de coleta de provas vai até o dia 19 de maio, segundo ele.


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Fonte: G1

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