Parlamento israelense aprovou nesta quinta-feira (19) a polêmica lei que define o país como um estado exclusivamente judeu, que tem como sua única capital “Jerusalém unificada” e prevê apenas o hebraico como língua oficial, reduzindo o árabe a uma categoria “especial”.
A lei do “Estado Nação”, que determina que “Israel é a pátria histórica do povo judeu e eles têm um direito exclusivo à autodeterminação nacional”, é acusada de ser discriminatória com relação às minorias que vivem no país. Ela foi aprovada no Knesset (parlamento israelense) por 62 votos a favor e 55 contra, com apenas duas abstenções, após intenso debate.
Discriminatória
A nova legislação estabelece que “todos os judeus terão o direito de migrar a Israel e obter a cidadania de acordo com as disposições da lei, o estado atuará para reunir os judeus no exílio e promoverá os assentamentos judaicos em seu território e vai alocar recursos para esse fim”, de acordo com a Efe.
A nova lei institui ainda o hino Hatikva (adaptado de um poema judeu, sobre o retorno do povo a Israel), a bandeira branca e azul com a Estrela de Davi no centro, um menorá (candelabro judeu) de sete braços com galhos de oliveira nos extremos como símbolo do país.
A nova lei, que é essencialmente simbólica, é aprovada pouco depois do 70º aniversário da fundação do Estado de Israel, comemorado em maio deste ano. Ela é vista como racista por palestinos, que permaneceram no país após a criação do estado de Israel, em 1948. Eles constituem 20% da população de Israel, que é de cerca de nove milhões de pessoas.
O projeto sofreu alteração antes de ser aprovado nesta quinta após forte oposição do presidente e do procurador-geral de Israel a cláusulas que previam o estabelecimento de comunidades exclusivamente judias e que instruíam tribunais a arbitrar de acordo com a lei ritual judaica quando não houvesse precedentes legais relevantes.
‘Momento histórico’
O premiê israelense, premiê Benjamin Netanyahu, definiu a aprovação como um “momento histórico na história do sionismo e da história do estado de Israel.”
‘Lei do mal’
Por outro lado, o chefe da Lista Conjunta Árabe, Ayman Odeh, chegou a pegar uma bandeira negra para alertar para as implicações da nova lei. “Esta é uma lei do mal, uma bandeira negra paira sobre ela”, afirmou.
“Ele aprovou uma lei da supremacia judaica e nos disse que seremos sempre cidadãos de segunda classe.”
O membro do parlamento árabe Ahmed Tibi disse que a aprovação da lei representou a “morte da democracia”, informou a BBC.
Fonte: G1
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