O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, disse esperar que a sociedade brasileira continue sendo o “escudo” para a continuidade das investigações em meio a indicações de tentativas de barrar a operação.
“Onde quer que exista uma atuação forte do sistema de Justiça contra o sistema instalado, que é falho e beneficia determinadas pessoas, você enfrentará uma reação”, afirmou ele no segundo dia de palestras do Brazil Forum UK 2016. O evento, realizado na sexta-feira (17) em Londres e no sábado (18) em Oxford, na Inglaterra, discute a crise brasileira.
“A sociedade tem abraçado a operação Lava Jato como um símbolo do combate à corrupção que ela quer. Queremos que a sociedade continue sendo nosso escudo”, acrescentou.
A fala de Dallagnol ocorre em um momento em que há pressão sobre a Lava Jato. Na sexta-feira, em São Paulo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que a Lava Jato deve saber a hora de sinalizar que “caminha rumo a uma definição final”.
Dois ministros do governo interino de Michel Temer pediram demissão após declarações sobre a operação. Romero Jucá, ex-Planejamento, foi flagrado dizendo que era preciso trocar o governo para “estancar a sangria” da Lava Jato, e o ministro da Transparência, Fabiano Silveira, também caiu após críticas à condução da operação.
Dallagnol disse esperar que a Lava Jato não tenha o mesmo fim da operação “Mãos Limpas”, na Itália, que serviu de inspiração para a brasileira.
“Existiu uma grande investigação, mas foram feitas críticas de abusos, nem sempre pertinentes, que colocaram a opinião pública com o pé atrás (sobre a Mão Limpas)”, afirmou.
“Isso abriu caminho para uma série de atos desfavoráveis (ao combate) à corrupção. Um exemplo disso foi a aprovação de uma lei que proibia a prisão preventiva de acusados de corrupção”, acrescentou.
Ele lembrou que a Lava Jato chega ao terceiro ano de atuação em 2016, período a partir do qual a Mãos Limpas começou a perder força.
“Na Itália foi assim, no Brasil não será diferente. Para onde a sociedade brasileira quer ir? Vamos permitir que essa reação nos impeça de implementar as reformas necessárias ou queremos um combate forte para que esse tipo de escândalo não se repita?”, questionou.
Segundo ele, contudo, será preciso “avançar em várias frentes”.
“Em primeiro lugar, precisamos de maior agilidade do processo judicial, porque sem ela sofremos o risco de prescrição, que é o cancelamento do caso criminal por decurso do tempo. E isso gera impunidade”, destacou.
“Também temos de fechar outras brechas da lei para impedir que outros criminosos escapem, fazendo com que as punições contra o crime de corrupção aconteçam e sejam adequadas. Como recuperar o dinheiro desviado”, acrescentou.
‘Efeito Marcos Valério’
Na avaliação de Dallagnol, o alto número de acordos de delação (quando o réu obtém benefícios, como perdão judicial ou redução da pena, ao colaborar com as investigações) foi resultado da “perspectiva concreta de punição”.
Ele lembrou do caso de Marcos Valério, principal operador do mensalão, condenado a mais de 40 anos de prisão.
“As pessoas passaram a acreditar que assim como no mensalão, no caso do Marcos Valério, elas poderiam ser punidas. Elas passaram a enxergar que a solução negociada era melhor do que a disputa processual”.
“Mas para isso é preciso ter punição. Se não há punição, não há acordo de colaboração. Porque o réu não tem razão para fazer acordo de colaboração se ele sabe que vai sair impune”, afirmou.
Dallagnol aproveitou para defender o mecanismo, que sofre críticas de alguns advogados e juristas. “Não vamos ter investigações sólidas sem acordos de colaboração.”
‘Janela de oportunidades’
O procurador também disse não acreditar que a Lava Jato “vai transformar” o Brasil. Mas considera que a operação “é uma janela de oportunidades”.
“A Lava Jato não vai transformar o país. O que vemos é que a corrupção não é um problema do partido A ou do partido B”, disse.
“A Lava Jato traz uma ilha de esperança num mar de desesperança. É hoje que decidimos o país que queremos ter para nós e para nossas gerações. Talvez essa chance não volte mais”, acrescentou.
Fonte: BBC Brasil
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