A Coluna do Estadão informou neste domingo (1º) que o presidente do PSDB de Minas, Domingos Sávio, disse que o partido vai tentar impugnar a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff ao Senado.
Segundo a coluna, ele afirmou que a legislação sobre o impeachment determina a perda dos direitos políticos junto com o mandato.
Na época do impeachment de Dilma, no entanto, o próprio Senado aprovou sua deposição, mas dividiu a votação em duas etapas e manteve os direitos políticos da ex-presidente.
Se perdesse os direitos políticos, Dilma não poderia nem votar nem se candidatar a qualquer cargo eletivo, além de outras sanções, como participar de concursos públicos.
Todavia, para Sávio, esse acordo não é suficiente para a manutenção da candidatura de Dilma. Ele disse que o PSDB deve entrar com o pedido de impugnação se o próprio Ministério Público Eleitoral (MPE) não o fizer.
Ainda de acordo com o jornal, pelo menos um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um do Supremo Tribunal Federal (STF) concordam com a argumentação de Domingos Sávio.
Na última quinta-feira, Dilma anunciou oficialmente sua intenção de concorrer a uma vaga no Senado pelo estado de Minas Gerais.
“Eu não vou me furtar a participar de uma luta do ponto de vista eleitoral”, afirmou na ocasião. “Essas eleições serão muito importantes, pois elas podem interromper um processo de golpe, de deterioração das condições econômicas, políticas, sociais e civilizatórias”, disse.
Fonte: Exame.com
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Segundo a coluna, ele afirmou que a legislação sobre o impeachment determina a perda dos direitos políticos junto com o mandato.
Na época do impeachment de Dilma, no entanto, o próprio Senado aprovou sua deposição, mas dividiu a votação em duas etapas e manteve os direitos políticos da ex-presidente.
Se perdesse os direitos políticos, Dilma não poderia nem votar nem se candidatar a qualquer cargo eletivo, além de outras sanções, como participar de concursos públicos.
Todavia, para Sávio, esse acordo não é suficiente para a manutenção da candidatura de Dilma. Ele disse que o PSDB deve entrar com o pedido de impugnação se o próprio Ministério Público Eleitoral (MPE) não o fizer.
Ainda de acordo com o jornal, pelo menos um ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e um do Supremo Tribunal Federal (STF) concordam com a argumentação de Domingos Sávio.
Na última quinta-feira, Dilma anunciou oficialmente sua intenção de concorrer a uma vaga no Senado pelo estado de Minas Gerais.
“Eu não vou me furtar a participar de uma luta do ponto de vista eleitoral”, afirmou na ocasião. “Essas eleições serão muito importantes, pois elas podem interromper um processo de golpe, de deterioração das condições econômicas, políticas, sociais e civilizatórias”, disse.
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