O recesso parlamentar começará no próximo dia 18 e, a duas semanas de o Congresso suspender as atividades, deputados e senadores tentarão, nos próximos dias, costurar acordos para votar projetos polêmicos.
A expectativa no Congresso é que o ritmo de votações caia depois do recesso. Isso porque, no segundo semestre, os políticos se dedicarão às eleições.
Por isso, nesta semana, deputados tentarão concluir a análise do projeto que autoriza a Petrobras a transferir para outras empresas a exploração de áreas do pré-sal na bacia de Santos.
O texto-base do projeto foi aprovado há duas semanas, mas, por falta de quórum, a análise dos destaques (propostas de alterações) ainda não foi concluída.
Na pauta do Senado, está prevista a conclusão da análise sobre o projeto que permite a divulgação da lista de beneficiários de isenções fiscais.
Desistência de imóvel
O senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) deve ler na próxima terça-feira (3), na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), o relatório favorável ao projeto que trata do “distrato”.
O texto, entre outros pontos, aumenta a multa para quem desiste da compra de um imóvel na planta.
Defensores do projeto querem analisar o texto o mais rápido possível. Mas a líder do MDB, Simone Tebet (MDB-MS), tem defendido que haja um debate mais “aprofundado” sobre o tema antes de o projeto ser votado.
“É um assunto polêmico. Vamos discutir, mas sem regime de urgência, com cautela. O Senado não pode ter pressa diante de um projeto que pode impactar negativamente pais de família que, muitas vezes, não têm outro imóvel”, afirmou a senadora.
Outros temas polêmicos
Também está no Senado um projeto que regula o transporte de cargas. O projeto estava entre as demandas de caminhoneiros durante a negociação para encerrar a greve da categoria, que gerou uma crise de desabastecimento no país.
O projeto deve passar por três comissões antes de ser analisado pelo plenário, mas há senadores que defendem a votação antes do recesso para cumprir rapidamente acordo feito com os caminhoneiros.
No plenário da Câmara, outros temas controversos. É o caso do pedido de urgência para acelerar o andamento do projeto que trata da venda de distribuidoras da Eletrobras.
A proposta autoriza a venda de seis distribuidoras da estatal nas regiões Norte e Nordeste.
O plenário também pode votar um projeto que estabelece novos critérios para criação, emancipação e fusão de municípios.
Comissões da Câmara
Outros projetos também podem ser analisados nesta semana por comissões da Câmara. Saiba abaixo:
– Projeto que proíbe disciplinas sobre “gênero” e “orientação sexual”deve ser votado na comissão que analisa a proposta da “Escola Sem Partido”;
– A comissão que analisa o projeto sobre licitações deve votar o parecer que promove alterações nas licitações de União, estados e municípios.
Fonte: G1
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