O ato desencadeou críticas de líderes como o deputado federal Marco Feliciano (PSC/SP) e o senador Magno Malta (PR/ES), que levaram o assunto para o debate no âmbito do Congresso. Houve uma reação conjunta de deputados católicos e evangélicos, que querem a punição para quem desrespeitar símbolos sacros, algo comum em protestos de grupos LGBT.
Com menos exposição na mídia, mas gerando debate nas redes sociais, a “performance” realizada na Universidade Federal do Ceará (UFC), mostra que o assunto continua merecendo atenção. Durante um seminário que fez parte das comemorações do “Dia Internacional de Combate à Lesbofobia, Homofobia e Transfobia”, uma intervenção artística no mínimo polêmica. O ator Ari Areia, queria exemplificar o sofrimento de quem nasce “no corpo errado”.
Para tanto, subiu nu ao palco e despejou o próprio sangue sobre uma imagem de Cristo e um crucifixo. Para ele, essa seria uma forma de aproximar o público do “peso da existência” dos ”meninos nascidos em corpos de meninas”.
As imagens da apresentação circularam ao longo desta semana nas redes sociais, passando de 9 mil compartilhamentos. Imediatamente, pessoas criticaram o evento como um “ultraje” ao cristianismo.
O doutorando em Sociologia, Júnior Ratts, idealizador do evento, não aceitou o que considera “ataques” nas redes sociais. “A cruz representava o sangue que os transexuais têm derramado por conta da repressão. Sujeitos considerados marginais de uma forma geral, que sofrem agressões físicas e verbais em uma sociedade hipócrita”, afirmou ao jornal O Povo.
O ator Ari Areia reclamou do grande número de críticas à sua performance feitas na internet, o que classificou como “homofobia”.
Após as denúncias de Marco Feliciano (PSC/SP) e Magno Malta (PR/ES), ambos pastores, eles foram processados pela transexual. A ação que acusava Feliciano de homofobia foi arquivada. Malta, acusado de incitar o ódio, também foi inocentado pela justiça.
Logo depois da manifestação dos deputados no Congreso, surgiram projeto de lei sobre o tema. O Estatuto Jurídico de Liberdade Religiosa (PL 1219/2015) foi apresentado pelo deputado Leonardo Quintão (PMDB/MG). Em seu artigo 44, afirma: “consideram-se atos discriminatórios e de intolerância contra a liberdade religiosa praticar qualquer tipo de ação violenta, seja esta real ou simbólica, que seja, assim, constrangedora, intimidatória ou vexatória baseada na religião ou crença da vítima”.
A multa prevista é de 20 salários mínimos (R$ 15.760), subindo para 60 (R$ 47.280) em caso de reincidência. Ele foi elaborado com o apoio de uma comissão da Associação Nacional de Juristas Evangélicos e continua em tramitação na casa de leis.
Também tramita no Congresso o projeto de lei do deputado Rogério Rosso (PSD/DF) que torna “ultraje de culto e impedimento ou perturbação de ato a ele relativo” um crime hediondo. O projeto de lei 1804/2015, que ganhou o apelido de “lei contra a cristofobia”, já passou pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, mas ainda não foi para o plenário.
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