Criticada após ser “crucificada” durante a 19ª Parada Gay, a atriz e transexual Viviany Beleboni entrou na Justiça de São Paulo com processo contra o Facebook para obrigar a rede social a identificar usuários que, após o desfile, publicaram montagens de fotos dela em meio a imagens de sexo explícito. Ela também abriu sete processos em que reivindica indenização por danos morais no valor total de R$ 800 mil. Porém, já perdeu um contra o senador Magno Malta (PR-ES).
Entre os alvos, além do senador Magno Malta, acusado por ela de ofender sua honra durante discurso, também está o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), apontado por supostamente ter usado montagens de fotos do desfile com imagens de sexo explícito.
‘Lambada’ da justiça
Na ação contra Malta, o juiz Marcos Roberto de Souza Bernicchi indeferiu o pedido antecipando a decisão. “Claramente o objetivo da pessoa que se dispõe a se postar em uma cruz em uma manifestação popular é de chamar a atenção por meio [de] atitude controversa e chocante. E o objetivo da artista foi alcançado, já que o choque gerou a controvérsia. Não poderia a autora esperar reação outra que não fosse a intolerância de quem assumiu o risco de ofender”, disse o juiz, no despacho.
“As manifestações do réu, que constam da petição inicial, não foram exacerbadas contra a autora, já que não atingiram sua pessoa e sim o ato por ela praticado. O conteúdo das críticas manifestadas pelo réu tem cunho político e social, que são inerentes ao cargos que exerce, e, repita-se, em nenhum momento voltou-se contra a pessoa da autora. Indefiro, pois, a tutela requerida”, afirmou.
O senador Magno Malta afirmou, por meio de sua assessoria, que recebeu com naturalidade a informação sobre a ação judicial por entender que é direito de Beleboni entrar na Justiça, assim como também é direito dele, senador, falar.
O senador acrescentou que não retira nenhum ponto do que falou e que entrou com uma queixa-crime na Procuradoria Geral da República contra a transexual por crime de vilipêndio, escárnio e intolerância religiosa.
O G1 entrou em contato com a assessoria do deputado Marco Feliciano, que ainda não se manifestou. O Facebook disse que não foi notificado.
Defesa
A advogada de Beleboni, Cristiane Leandro de Novais, diz que, por causa das imagens após a Parada, sua cliente tem sido reconhecida e sofrido agressões verbais.
Em um dos processos, a transexual afirma que recebeu ameaças de morte por rede social e ligações, “já tendo sido inclusive agredida em frente à sua casa”. “Ela está com síndrome do pânico, não sai mais de casa por causa disso”, afirmou.
A advogada representa a organização não-governamental ABCDS, responsável pelo trio elétrico em que a transexual desfilou.
Beleboni, de 26 anos, é transexual e espírita. Segundo a autora do processo, ela se prendeu à cruz para “representar a agressão e a dor que a comunidade LGBT tem passado”. “Nunca tive a intenção de atacar a igreja. A ideia era, mesmo, protestar contra a homofobia”, explicou.
Repercussão
Dias após a Parada Gay, deputados evangélicos e católicos fizeram uma manifestação no plenário da Câmara contra a parada gay, a “marcha das vadias” e a “marcha da maconha”. Com cartazes que traziam fotos do desfile, eles subiram à tribuna e pediram que atos públicos que “ferem a família” e a liberdade religiosa sejam transformados em “crime hediondo”. Eles criticaram, sobretudo, o fato de Beleboni ter se prendido na cruz, durante a parada gay, para representar o sofrimento dos homossexuais no Brasil
O deputado federal Marco Feliciano publicou um texto no Facebook no dia seguinte da Parada falando sobre a manifestação de Viviany: “Imagens que chocam, agridem e machucam. Isto pode? É liberdade de expressão, dizem eles. Debochar da fé na porta denuda igreja pode? Colocar Jesus num beijo gay pode? Enfiar um crucifixo no ânus pode? Despedaçar símbolos religiosos pode? Usar símbolos católicos como tapa sexo pode? Dizer que sou contra tudo isso NÃO PODE? Sou intolerante, né?”.
Fonte: G1
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