Presidente disse que o povo elegerá representantes para formular nova Constituição
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, havia indicado que faria anúncios “históricos” neste 1º de maio. E cumpriu a palavra. Ele convocou uma Assembleia Nacional Constituinte para “reformar o Estado e redigir uma nova Constituição”.
Embora não tenha detalhado como será a eleição dos constituintes, isso é o que se sabe até agora sobre o processo, descrito pela oposição como “consumação do golpe de Estado contínuo de Maduro contra a Constituição”.
O que é a Assembleia Nacional Constituinte?
Maduro invocou o artigo 347 da Constituição venezuelana, que diz o seguinte:
“O povo da Venezuela é o depositário do Poder Constituinte originário. Em exercício deste poder, pode convocar uma Assembleia Nacional Constituinte com o objetivo de transformar o Estado, criar um novo ordenamento jurídico e redigir uma nova Constituição”.
O presidente tem poder para isso, de acordo com o artigo 348, embora não possa vetar a Constituição que resulte do processo e que poderia colocar ponto final na Carta aprovada em 1999 após a chegada de Hugo Chávez ao poder.
Quem forma a Assembleia e como são eleitos?
Maduro explicou que a Constituinte terá 500 membros e será eleita pelo “voto do povo”.
Dos 500, “aproximadamente 200 ou 250 serão eleitos pela base da classe trabalhadora”, afirmou, sem dar mais detalhes sobre esse processo eleitoral.
O presidente disse ainda que os aposentados terão “pela primeira vez na história” constituintes eleitos diretamente por eles, assim como índios, estudantes e jovens.
Os outros 250 constituintes serão eleitos “em um sistema territorializado, com caráter municipal, nas comunidades, com voto direto, secreto”, acrescentou.
Segundo o constitucionalista José Ignacio Hernández, a Assembleia “deve ser formada por cidadãos que, mediante o voto direto, secreto e universal, são eleitos constituintes”.
Por ora não há datas para a eleição, mas Maduro anunciou a criação de uma comissão presidencial, dirigida pelo ministro da Educação e ex-vice-presidente Elías Jaua, um dos principais gestores do sistema de assistência, autogestão e poder local do chavismo.
O presidente pediu a apoiadores que busquem os melhores candidatos para construir “uma maioria arrasadora do povo chavista”. Afirmou ainda que nas próximas horas entregará as bases dessa convocação ao Conselho Nacional Eleitoral.
“Será uma Constituinte cidadã, popular, trabalhadora. Uma Constituinte chavista (…) Convoco uma Constituinte cidadã, não uma Constituinte de partidos e elites.”
O que diz a oposição?
Um dia antes do anúncio de Maduro, o líder de oposição e presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges, afirmou que uma medida nesse sentido estava a caminho.
“Qualquer forma que queira levar à frente sem consentimento do povo venezuelano é um golpe”, disse Borges.
E nesta segunda-feira, após o anúncio oficial, reiterou: “É a consumação do golpe de Estado contínuo de Maduro contra a Constituição”.
“Maduro acaba de matar e assassinar o legado de Hugo Chávez à Venezuela, que era a Constituição”, disse.
Borges disse que uma Constituinte comunitária não seria “eleita pelo povo” e portanto não teria “os poderes que são do povo”.
“Vão querer materializar um golpe de Estado com uma Constituinte comunitária para darem um salto tipo Cuba”, afirmou o presidente da Assembleia, para quem a iniciativa do governo visa “fugir do voto universal, direto e secreto do povo que nas ruas exige respeito à Constituição.
Logo após o anúncio, o líder oposicionista Henrique Capriles escreveu no Twitter: “Diante da fraude constitucional de Constituinte que o ditador acaba de anunciar. Povo nas ruas e a desobedecer uma loucura como essa!”
A oposição convocou novos atos de rua para esta semana.
O que muda na prática?
O anúncio de Maduro deixa claro algo que o chavismo já havia adiantado com a aprovação de um “Parlamento paralelo” em 2015, após as eleições legislativas vencidas pela oposição.
Aquele órgão, segundo anunciou o governo à época, buscava criar “um poder que permita ao povo dispor de recursos, gerências, tomada de decisões, leis”.
Embora as organizações comunitárias na Venezuela já tenham um grande alcance por meio de ao menos 45 mil conselhos comunitários, a Constituinte pode dar mais destaque e legitimidade a esses órgãos.
Partidários do chavismo celebraram a medida como forma de reduzir o poder e o espaço ao setor privado e à “burguesia”.
O cenário político agora traz a perspectiva de eleições, ainda que seja preciso definir quem exatamente poderá participar.
Por outro lado, a oposição, sem poder institucional, convocou mais protestos. Por isso é provável que a tensão continue nas ruas.
E a crise econômica – gerada pela estagnação da produção nacional, a queda nos preços do petróleo e a má situação do setor privado – não deve se solucionar no curto prazo, assim como os problemas de insegurança que fazem da Venezuela um dos países mais violentos do mundo.
O que ocorre com a Constituição atual?
A atual Carta Magna, promulgada em 1999 após a chegada de Chávez ao poder, será substituída pela nova.
Mas Maduro não quer que a Carta seja vista como traição ao seu antecessor e padrinho político, mas um “aperfeiçoamento” do plano revolucionário e socialista do presidente morto em 2013.
Por isso Maduro propõs que grandes programas sociais e direitos da juventude venezuelana integrem a nova Constituição, de modo a proteger as políticas sociais do chavismo no longo prazo.
“Este é o velho sonho de Hugo Chávez, mas em 1998 as condições não estavam dadas”, disse Maduro nesta segunda-feira.
Quais são as incógnitas?
Ainda não se sabe o papel que terá a atual Assembleia Nacional, de maioria opositora desde dezembro de 2015, e que quase não possui poder de fato porque o Tribunal Supremo de Justiça do país considera a instituição em estado de desobediência e barra suas principais iniciativas legislativas.
A apropriação, pelo tribunal, de parte dos poderes do Parlamento motivou a onda de protestos que já dura um mês e continuou com uma grande marcha neste 1º de Maio.
Outro ponto a definir é quanto, como e quem elegerá os 500 constituintes. Em tese, o “povo da Venezuela” deve estar representado numa Constituinte, segundo a Constituição, mas Maduro não disse o papel que terá o setor da população pró-oposição.
Outra incógnita é como será a resposta da população aos chamados por desobediência e luta nas ruas feitos pelo líderes de oposição, e se isso poderá gerar mais violência em meio à tensão que deixou quase 30 mortos no último mês.
Não se sabe também o que ocorrerá com o cronograma eleitoral – as eleições presidenciais, por exemplo, em princípio seriam no final de 2018, mas tudo pode mudar após o anúncio desta segunda.
Fonte: BBC Brasil
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta terça-feira (2), habeas corpus do ex-ministro José Dirceu, preso há quase dois anos no âmbito da Lava Jato. Dirceu teve a prisão preventiva decretada em agosto de 2015 e já foi condenado duas vezes pelo juiz Sérgio Moro, que conduz a operação na primeira instância.
Na semana passada, a Segunda Turma do STF soltou dois presos da Lava Jato, apesar do voto contrário do relator do caso na Corte, ministro Edson Fachin.
Integram a Segunda Turma Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. Em fevereiro, Gilmar disse que o STF tinha “encontro marcado com as alongadas prisões de Curitiba”, em referência às decisões de Moro.
Fachin negou seguimento ao habeas corpus apresentado pela defesa do petista no início do ano. Ele considerou que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região não analisou a decisão que manteve a prisão de Dirceu após condenação em primeiro grau e o STF cometeria “indevida supressão de instância” se julgasse o pedido de liberdade. A defesa de Dirceu recorreu e a Segunda Turma do STF decidiu pela análise do habeas corpus.
Fonte: Estadão
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No caso da reforma trabalhista, as primeiras discussões deverão ser a respeito da imposição ou não de urgência para sua tramitação
Alguns temas marcaram o noticiário da última semana e continuam em pauta no Senado a partir desta terça-feira (2). A proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com o foro especial por prerrogativa de função volta a ser discutida e os senadores passam a se dedicar também à análise do projeto de lei da reforma trabalhista, aprovado na Câmara na quarta-feira (26). A informação é da ‘Agência Brasil’.
A PEC do Fim do Foro passará, a partir de amanhã, pela primeira das três sessões de discussão necessárias antes da votação em segundo turno. Ela foi aprovada em primeiro turno na semana passada. A expectativa é que esteja pronta para ser votada novamente no dia 9. Se for aprovada, será encaminhada à Câmara dos Deputados.
O texto extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, exceto os presidentes da Câmara, do Senado, da República e do Supremo Tribunal Federal.
No caso da reforma trabalhista, as primeiras discussões deverão ser a respeito da imposição ou não de urgência para sua tramitação. Diferente do modelo adotado na Câmara, no Senado o texto não deverá passar por uma comissão especial, e sim por pelo menos três comissões de mérito permanentes da Casa: a Comissão de Constituição e Justiça, a Comissão de Assuntos Sociais e a Comissão de Assuntos Econômicos.
Se a urgência for aprovada pelos senadores, no entanto, a matéria pode ter a tramitação acelerada e receber parte desses pareceres diretamente em plenário.
Outro tema que deve começar a ser discutido no Senado esta semana está relacionado à Previdência. Embora a reforma da Previdência ainda não tenha sido votada na Câmara, os senadores já começam a se aprofundar no assunto com o início dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito da Previdência.
A CPI foi instalada na semana passada e vai apurar os números do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e identificar casos de fraude e sonegação. O senador Paulo Paim (PT-RS), autor do requerimento de criação da comissão, presidirá os trabalhos e o senador Hélio José (PMDB-DF) será o relator.
As comissões permanentes da Casa também devem funcionar, analisando projetos que podem ser enviados para análise em plenário. A Comissão de Constituição e Justiça, por exemplo, pode voltar a debater a PEC da Reforma Política, que trata do fim da reeleição para presidente, entre outras coisas.
A Comissão de Assuntos Sociais deve votar projeto que aumenta a alíquota do Imposto de Renda sobre remessa de dinheiro para paraísos fiscais.
Fonte: Agência Brasil
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As forças dos EUA na Coreia confirmam que o Sistema de Defesa Terminal de Área a Grande Altitude (Thaad) está funcionando, em território da Coreia do Sul
O Exército dos Estados Unidos (EUA) confirmou nessa terça-feira (2) que seu polêmico escudo antimísseis Thaad já está em funcionamento na Coreia do Sul, em um momento de enorme tensão na Península Coreana por causa dos repetidos testes de armamento feitos pela Coreia do Norte. A informação é da Agência EFE.
“As forças dos EUA na Coreia confirmam que o Sistema de Defesa Terminal de Área a Grande Altitude (Thaad) está funcionando e tem a capacidade de interceptar mísseis norte-coreanos e defender a República da Coreia (nome oficial da Coreia do Sul)”, diz comunicado enviado por e-mail à Agência EFE.
A nota, assinada pelo coronel Richard Manning, é enviada uma semana depois que o Thaad começou a ser instalado em um antigo campo de golfe na região de Seongju (centro do país).
A implantação do escudo antimíssseis, que foi acertada entre a Coreia do Sul e os Estados Unidos em julho do ano passado, tem como objetivo responder ao número recorde de testes de mísseis que a Coreia do Norte realizou em 2016, entre eles o de um foguete espacial, considerado pela comunidade internacional um teste de míssil disfarçado.
Sua entrada em fase operacional coincide com um clima de crescente tensão na península por causa da insistência da Coreia do Norte em lançar mísseis balísticos. O último – que seria o terceiro em menos de um mês – foi disparado no último sábado (29).
Além disso, o Thaad é polêmico e questionado pelos agricultores de Seongju. Eles estão preocupados com a possibilidade de a região se tornar alvo de ataques norte-coreanos e também com os efeitos que os potentes radares do escudo tenham sobre sua saúde e as plantações.
Muitos sul-coreanos acreditam que a implantação está sendo feita de maneira precipitada e que o escudo foi aprovado por um governo deposto por corrupção – o da ex-presidente Park Geun-hye. O candidato favorito à presidência, Moon Jae-in, já falou em uma possível revisão do acordo.
Fonte: Agência Brasil
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Há indícios de que todas as doações da Itaipava foram repasses da Odebrecht
Pelo menos 57 políticos que estão fora das investigações da Operação Lava Jato podem ter recebido, por via indireta, recursos do esquema de caixa 2 da Odebrecht. O dinheiro, que soma cerca de R$ 5 milhões, foi distribuído como doação de campanha, entre 2010 e 2014, por empresas ligadas à cervejaria Itaipava, apontada em delações como parceira da empreiteira na entrega de propina a agentes públicos.
No total, a Itaipava fez doações oficiais a 81 candidatos entre 2010 e 2014. Destes, 24 já são alvo da operação. Os demais receberam doações registradas na Justiça Eleitoral e, ao menos por enquanto, não foram citados nominalmente nos acordos de delação premiada firmados por executivos e ex-executivos da Odebrecht.
Mas, nos depoimentos, há indícios de que todas as doações da Itaipava foram, na verdade, repasses da Odebrecht. O próprio Marcelo Odebrecht, ex-presidente da empreiteira, confessou em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que sua empresa usava a Itaipava como fachada para ocultar doações eleitorais a políticos.
Há ainda comprovação de que isso aconteceu em quatro casos, relacionados a doações recebidas pelo senador Aécio Neves (PSDB) pelo ex-ministro Aloizio Mercadante (PT), pelo ex-senador Demóstenes Torres (ex-DEM) e pelo PPS, presidido pelo atual ministro da Cultura, Roberto Freire. Os quatro já divulgaram notas à imprensa citando repasses da Itaipava quando questionados sobre doações da Odebrecht.
Entre os 57 beneficiários da Itaipava que não são alvo de inquérito estão candidatos a quase todos os cargos eletivos: governador, senador, deputado federal, deputado estadual, prefeito e vereador.
As doações foram registradas sob o CNPJ das empresas Praiamar e Leyroz de Caxias (depois rebatizada como Rof Comercial), ambas distribuidoras de bebidas do Grupo Petrópolis, fabricante das cervejas Itaipava e Cristal. Em alguns casos, a contribuição foi feita de forma direta – em outros, o dinheiro foi das empresas para o partido, e só então chegou ao candidato.
Sociedade: Itaipava e Odebrecht
A existência de uma parceria entre a Itaipava e a Odebrecht foi revelada em março de 2016, quando a Polícia Federal apreendeu na casa de um executivo da empreiteira uma planilha com nomes de cerca de 300 políticos que teriam recebido dinheiro em 2012 e 2014.
A planilha trazia uma coluna com o título “parceiro IT”, na qual estavam registrados repasses de cerca de R$ 30 milhões a dezenas de candidatos. Anotado a mão, o nome “Itaipava” ao lado de um dos valores revelava a identidade do “parceiro IT”.
Posteriormente, executivos da Odebrecht detalharam os termos da parceria. A cervejaria chegou a fornecer reais para os pagamentos em caixa 2 da empreiteira, recebendo como contrapartida depósitos em dólares no paraíso fiscal de Antígua e Barbuda.
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) é um dos políticos que não são alvo de inquérito relacionado às delações da Odebrecht, mas que receberam dinheiro da Itaipava. Em 2010, como candidato, Teixeira foi beneficiário de quatro depósitos feitos por empresas ligadas à cervejaria, no total de R$ 320 mil.
Apesar de ter recebido do Estado oito perguntas sobre eventuais relações com representantes da cervejaria e da empreiteira, o deputado limitou-se a divulgar nota na qual afirma que “todas as doações recebidas em 2010 foram feitas via transferência eletrônica disponível, declaradas à Justiça Eleitoral e devidamente aprovadas”.
Outros beneficiados, como o presidente dos Correios, Guilherme Campos (PSD), e os deputados Elmar Nascimento (DEM-BA) e Fernando Monteiro (PP-PE), negaram relação com a Itaipava e disseram que as todas as doações foram feitas via partido.
Procurada, a Itaipava se limitou a afirmar que “todas as doações feitas pelo Grupo Petrópolis seguiram estritamente a legislação eleitoral”. A Odebrecht não comentou o assunto e informou que já reconheceu seus erros.
Fonte: TNH1/R7
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ESCAVAÇÕES NO MONTE TALL EL-HAMMAM JÁ DURAM DOZE ANOS
Depois de passarem doze anos escavando a região do monte Tall el-Hammam, na Jordânia, arqueólogos afirmam ter finalmente encontrado o que procuravam - a mítica cidade bíblica de Sodoma. Para quem não se lembra, a narrativa da Bíblia afirma que Sodoma, junto de Gomorra, teria sido destruída pela ira de Deus devido às práticas pecaminosas de seus habitantes. Tanto que a palavra “sodomia” vem daí. As escavaçõesforam organizadas por uma equipe de pesquisadores da Universidade Trinity Southwest, do Novo México, e lideradas pelo arqueólogo Steven Collins.
TRABALHOS DE ESCAVAÇÃO NO MONTE TALL EL-HAMMAM (FOTO: REPRODUÇÃO)
Collins explica que o local foi selecionado por ser o maior de toda a região sul do Vale do Rio Jordão, com cerca de cinco a dez vezes o tamanho das antigas cidades-estado que ficavam nos arredores. “Cheguei à conclusão de que, se alguém quisesse achar Sodoma, deveria procurar pela maior cidade que existiu naquela área durante a Idade do Bronze, no tempo de Abraão”, disse o arqueólogo. Ele explica que, antes de sua pesquisa, os mapas que mostram a região naquela época longínqua eram bem incompletos.
A localização era privilegiada por proporcionar fácil acesso a grandes reservatórios de água - o Rio Jordão e também o Mar Morto. A proximidade de importantes rotas comerciais também ajuda a explicar o fato de a suposta Sodoma ter prosperado por volta dos anos 3500 e 1450 antes de Cristo. No entanto, o pesquisador afirma que no final da Idade do Bronze, a gigantesca cidade-estado foi misteriosamente evacuada e permaneceu sendo uma terra desolada por cerca de 700 anos, até voltar a ser povoada e florescer novamente. Se a causa foi mesmo a tal “ira de Deus”, provavelmente jamais saberemos.
PINTURA RETRATA IRA DE DEUS DESTRUINDO SODOMA (FOTO: WIKIMEDIA COMMONS)
A equipe comparou os objetos encontrados naquele sítio arqueológico com o das outras ruínas do entorno que datam da mesma época e não teve dúvidas de que se tratava da lendária cidade bíblica. Os achados foram desenterrados a cerca de quatro metros da superfície atual de Tall el-Hammam, profundidade que corresponde ao estrato da Idade do Bronze.
As dimensões e a opulência do povoado que eles encontraram são impressionantes. Na Antiguidade, a cidade era dividida em dois distritos principais e ostentava muralhas com uma altura que variava entre cinco e dez metros e tinha uma grossura de sete metros. A construção exigiu milhões de tijolos e certamente foi erguida pelo trabalho árduo de incontáveis operários.
Evidências de grandes portões e torres indicam que as fortificações de Sodoma durante a Idade do Bronze eram ainda mais expressivas do que se pensava. Também existiam ali diversas praças conectadas por vielas além de construções sofisticadas. “O sistema defensivo era impressionante e formidável, seu objetivo era proteger as casas dos cidadãos mais abastados da cidade, incluindo o palácio do rei, assim como templos e outros edifícios administrativos”, explica Collins.
