Noticia: Manifestantes contra Dilma saem às ruas em 17 Estados e no DF

Atos pedem a saída definitiva da presidente afastada e homenageiam o juiz Sergio Moro

Milhares de manifestantes saíram às ruas de dezessete Estados e do Distrito Federal neste domingo (31/07) em atos pela consolidação do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff. Há registro de manifestações em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Vitória, Brasília, Goiânia, Campo Grande, Salvador, Recife, São Luís, Aracaju, Maceió, Fortaleza, Porto Alegre, Florianópolis, Curitiba, Belém e Manaus.

O maior ato se concentrou em São Paulo, na Avenida Paulista. Convocados pelo Vem pra Rua, os manifestantes vestidos de verde e amarelo pediram a saída definitiva da presidente afastada e criticaram a demora no desfecho do processo de impeachment, que só deve acontecer no fim de agosto. Nos atos de todo o país, também haviam cartazes e camisetas em apoio à Lava Jato e ao juiz Sergio Moro, que foi homenageado com a música Parabéns pra você — nesta segunda-feira (1), ele completa 44 anos.

As secretarias de Segurança Pública dos Estados ainda não divulgaram as estimativas dos participantes. Em Brasília, a Polícia Militar estimou em 5.000 o total de público do ato.

No Rio, os manifestantes levaram cartazes em inglês a fim de chamar a atenção dos jornalistas estrangeiros e turistas que vieram à cidade para acompanhar os Jogos Olímpicos. Em Brasília, foi simulado um cortejo de enterro simbólico do governo Dilma. Apesar de ser minoria nos protestos, alguns manifestantes pediam a intervenção militar. Em São Paulo, os movimentos inflaram os bonecos de protesto contra a presidente Dilma; o ex-presidente Lula; o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); e o presidente do STF, Ricardo Lewandowski.

Comparadas aos mega protestos anteriores, as manifestações pró-impeachment deste domingo mobilizaram menos gente. Em clima de Olimpíada e volta às aulas, os movimentos Brasil Livre e Nas Ruas perceberam a baixa adesão da população nas redes sociais e decidiram adiar o ato para 21 de agosto. O Vem pra Rua, por sua vez, decidiu manter o protesto que até agora é o mais vazio deste ano.
Fonte: Veja


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Noticia: STF retoma atividade e inicia saída de Lewandowski; saiba mais

Em seu último mês, ministro dividirá tempo com julgamento do impeachment. Temas polêmicos pendentes deverão ficar para a gestão de Cármen Lúcia

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta nesta segunda-feira (1º) ao seu funcionamento normal após o recesso de julho. A retomada dos julgamentos será marcada pelo período final em que o ministro Ricardo Lewandowski estará no comando da Corte – o mandato dele como presidente termina em 10 de setembro, quando assumirá a presidência a ministra Cármen Lúcia.

Nesse tempo, segundo apurou o G1, o ministro evitará colocar na pauta de julgamentos do plenário – com participação dos 11 ministros – temas polêmicos ou de grande impacto social, político ou econômico, a serem pautados no futuro por sua sucessora (veja mais abaixo).

Além do STF, Lewandowski deixará o comando do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle interno do Judiciário, também a ser assumido por Cármen Lúcia.

Lewandowski dividirá seu tempo na Corte com a coordenação da etapa final do impeachment da presidente Dilma Rousseff no Senado.

Conforme as regras da Constituição, cabe a ele presidir a sessão de pronúncia (marcada para o dia 9) e do julgamento final pelos senadores (prevista para o final do mês), além de decidir sobre questões processuais da tramitação.

Grandes casos pendentes

Para a futura gestão de Cármen Lúcia, deverão ficarão à espera de uma data julgamentos que eram aguardados para a gestão de Lewandowski, entre os quais a análise de ações de pessoas que buscam recompor perdas geradas com planos econômicos dos anos 80 e 90.

Até março, não havia o número mínimo de oito ministros para julgar os processos, pois haviam se declarado impedidos de participar Luiz Fux, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e a própria Cármen Lúcia. Naquele mês, porém, Cármen Lúcia informou que estará apta a julgar, depois que seu pai desistiu de uma ação do gênero movida contra a Caixa Econômica Federal.

Os cinco processos sobre o assunto têm como alvos os bancos e discutem a correção monetária aplicada às cadernetas de poupança durante os planos Cruzado, Bresser, Verão, Collor 1 e Collor 2.

Passam de 900 mil os processos na Justiça que aguardam uma decisão do STF. Ná há consenso sobre o eventual prejuízo que as instituições financeiras arcarão caso percam as ações: as estimativas variam de R$ 8,4 bilhões a R$ 441 bilhões, dependendo do cálculo a ser estipulado para a atualização dos valores.

Prisão após sentença em segunda instância

Outro tema polêmico à espera de definição diz respeito ao momento do processo judicial em que uma pessoa condenada por crime pode começar a cumprir pena.

Em fevereiro, por sete votos a quatro, o STF entendeu que a prisão pode ocorrer após a sentença de segunda instância (de um Tribunal de Justiça estadual ou de um Tribunal Regional Federal).

Em seguida, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Partido Ecológico Nacional (PEN) apresentaram ações para permitir que um condenado possa recorrer em liberdade até os tribunais superiores (o Superior Tribunal de Justiça e o próprio Supremo Tribunal Federal).

A decisão pode impactar a Operação Lava Jato e outras investigações contra a corrupção, já que o risco da prisão mais célere incentivou muitos investigados a aderir à delação premiada.

Divisão dos royalties do petróleo

Sob a relatoria da própria Cármen Lúcia, também está pendente o julgamento definitivo de uma ação que questiona uma nova divisão dos royalties do petróleo. Em 2013, a ministra suspendeu lei aprovada no Congresso naquele mesmo ano que diminuía a parcela paga a estados e municípios produtores em favor das demais unidades da Federação.

Desde então, estados onde há grande produção, como RJ e ES, aguardam uma definição. Eles continuam recebendo uma fatia maior dos royalties, mas poderão perder participação se os ministros do STF resolverem manter a validade da lei.

Um outro assunto pendente de decisão e objeto de espera é a validade da desaposentação: a possibilidade de o aposentado que continuou trabalhando fazer novo cálculo do benefício, tomando por base o novo período de contribuição e o valor dos salários.

Lava Jato

Pelo menos durante o mês de agosto, ainda não há grande expectativa de decisões envolvendo políticos de peso na Operação Lava Jato.

Internamente, é visto como improvável que o relator do caso, ministro Teori Zavascki, decida, por exemplo, sobre situações pendentes envolvendo o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e sobre a presidente afastada Dilma Rousseff.

Isso porque ambos poderão perder o foro privilegiado (o direito de serem julgados no STF) ainda em agosto – neste mês, o plenário da Câmara deve decidir sobre a cassação de Cunha e o plenário do Senado deve concluir o processo de impeachment de Dilma.

O peemedebista já é réu em duas ações e investigado e alvo de outros quatro inquéritos. A petista, por sua vez, tem contra si um pedido de investigação sob suspeita de obstruir as investigações da Lava Jato.

A dúvida se dá em relação ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) – alvo de oito inquéritos envolvendo corrupção na Petrobras – e ao senador Fernando Collor (PTC-AL) – alvo de cinco inquéritos e uma denúncia, em situação mais avançada.

Primeira semana após recesso

A reabertura dos trabalhos na Corte está marcada para as 14h desta segunda, numa sessão de plenário com seis itens na pauta.

Como ocorre normalmente, os processos que não tiverem o julgamento iniciado são passados às próximas sessões – nesta semana, o plenário também se reúne na quarta (3) e na quinta-feira (4).

Duas ações discutem qual índice de correção monetária e tipo de juros devem ser aplicados para atualizar valores devidos pelo poder público a particulares – os chamados precatórios.

Existem ao menos 6.288 casos parados nas demais instâncias da Justiça aguardando uma definição do Supremo.

Outra ação em pauta discute se é válida uma regra do Código de Processo Penal (CPP) que permite ao oficial de Justiça fazer a citação de um réu com hora certa. Isso ocorre quando alguém processado por um crime não é encontrado por duas vezes em sua casa para ser oficialmente informado de alguma etapa da ação à qual responde.

Nesses casos, o oficial intima um de seus parentes ou vizinhos informando que estará no dia seguinte em determinada hora no local; caso o réu ainda não esteja lá, fica citado do mesmo jeito; posteriormente, as informações sobre o caso são enviadas por correspondência.

Ainda durante esta semana, voltam à pauta duas ações contrárias a uma lei de 2013 que alterou a gestão dos direitos autorais no país.

Em abril, foi formada maioria entre os ministros para manter as regras, que permitem participação do governo na arrecadação e distribuição dos valores com os quais artistas são remunerados pela reprodução de suas obras musicais.
Fonte: G1


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Noticia: Delegação da Austrália é furtada dentro da Vila Olímpica; segurança foi reforçada

Vila Olímpica: o roubo aconteceu quando o prédio foi evacuado por um pequeno incêndio na sexta-feira (29)

A segurança na Vila Olímpica do Rio-2016 foi reforçada após o roubo de um computador e de camisas da delegação da Austrália durante a evacuação de um prédio por um princípio de incêndio.

A chefe da delegação australiana, Kitty Chiller, afirmou à imprensa que o roubo aconteceu quando o prédio foi evacuado por um pequeno incêndio na sexta-feira.

“Havia um computador portátil que foi roubado de um dos nossos funcionários do ciclismo no quinto andar. Nosso equipamento de TI em nossa base de operações também foi revirado, mas nada foi roubado”, disse Chiller.

Ela afirmou ainda que durante a evacuação do prédio observou três bombeiros aparentemente roubando camisas da equipe australiana.

“Pensei que talvez eles tivessem ajudado a retirar as pessoas e presenteamos as camisas. Parece não ter sido o que aconteceu”, disse Chiller, sem saber quanto material foi roubado.

“Sim, isto é preocupante”, completou.

Depois do incêndio, Chiller disse que os organizadores do Rio-2016 reforçaram a segurança em toda a Vila Olímpica: “Rio-2016 contratou uma força de segurança privada e agora temos segurança privada”.
Fonte: Exame


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Noticia: Procuradores creem que apelo de Lula à ONU visa a pedido de asilo político

Procuradores que atuam na Operação Lava Jato entendem que o recurso do ex-presidente Lula à ONU nada mais é que uma semente para um futuro pedido de asilo político a algum país estrangeiro, segundo nota da coluna Radar de ‘Veja’.

Chamou a atenção dos procuradores o fato de Lula bater na tecla da ‘perseguição’, termo chave para pedidos de asilo.

A atitude de Lula fez com que a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) se manifestasse, lançando uma nota de repúdio à petição de Lula, que na verdade mira o juiz Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, em que o ex-presidente é investigado.
Fonte: Veja

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Noticia: Premiê israelense critica países europeus por apoiarem grupos que 'incitam contra Israel'

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, acusou França e outros países europeus de "incitar" contra o Estado Judeu.

Para isso, Netanyahu aproveitou algumas recentes declarações do primeiro-ministro da França, Manuel Valls, que esta semana se mostrou a favor de proibir temporariamente o financiamento externo de mesquitas na França.

Netanyahu comparou estas palavras de Valls com a lei que, no início de julho, aprovou o Kneset (parlamento de Israel) para limitar as ações de grupos israelenses de direitos humanos que denunciam a ocupação militar dos territórios palestinos. Vários parlamentares europeus têm denunciado essa lei, por considerarem que limita as atividades desses grupos.

"Descobrimos que há países europeus, incluindo a França, que apoiam várias organizações que incitam e apelam ao boicote de Israel e não reconhecem o direito à existência do Estado de Israel", disse Netanyahu.

"Em breve, vamos completar uma pesquisa e vamos apresentar ao Governo francês seus resultados. Vamos discutir este assunto com eles, porque terrorismo é terrorismo em todas as partes, e a incitação é incitação e parece ser global, e deve ser tratada da forma mais uniforme possível entre governos", acrescentou o primeiro-ministro israelense.
Fonte: Sputnik.


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Noticia: Atenção: Tempestade geomagnética está prevista para terça-feira

"...e grandes sinais do céu." Lucas 21:11

A tormenta ocorrerá devido à aceleração dos ventos solares de polaridade positiva provocada pela formação de um buraco coronal, associada a efeitos da chegada de partículas carregadas ejetadas do Sol no dia 28.

A tempestade geomagnética provocará a elevação do Nível KP, que deverá chegar ao Nível 6, com os seguintes efeitos previstos:

Modelo mostra a previsão de impacto de partículas no dia 2 de agosto de 2016
Atenção: Possível tempestade geomagnética de Nível G2 está prevista para 02 de agosto.

Sistemas de potência
Redes elétricas em latitudes elevadas podem sofrer alertas de variação de tensão. Se prolongadas, as tempestades geomagnéticas podem danificar transformadores de redes de distribuição.

Espaço
Podem ser necessárias reorientações de satélites em orbita baixa. Sistemas de bordo podem ser danificados.

Outros
Pode fechar a propagação em ondas curtas (radio blecaute) nas latitudes elevadas. Auroras boreais devem se forma em latitudes baixas, ao redor de 55º.

Acompanhe a chegada das partículas e consequente tempestade geomagnética em nossa página de Monitoramento Solar.
Fonte: Apolo 11.


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Noticia:Desabastecimento agrava desnutrição infantil na Venezuela

“...e haverá fomes,” Mateus 24:7

O desabastecimento na Venezuela provocou um aumento da desnutrição infantil, problema que sempre foi enfrentado pelo país, mas que agora se agravou pela falta de fórmulas lácteas e alimentos com proteínas.

O alerta foi dado pela representante da Sociedade Médica de Puericultura e Pediatria da Venezuela, Livia Machado, que adverte que o desabastecimento está presente tanto nos hospitais como nos colégios.

Os filhos de Rosibel Martínez são um reflexo desta realidade. Rosibel tem 37 anos, é mãe solteira, vende empanadas e bolos e tem cinco filhos. Um deles é um bebê de sete meses que sofre de desnutrição e outra é uma adolescente de 14 anos.

Dilan, que nasceu na 37ª semana de gravidez com 2,5 quilos, foi amamentado até os quatro meses porque a mãe teve que trabalhar para continuar a sustentar a família.

Durante esse período, o bebê também foi alimentado com fórmula quando tinham "a sorte de consegui-la", mas há três meses não é possível obter o alimento.

"A última vez que comprei (a fórmula) custou cinco mil bolívares (R$ 1,6 mil) o pote pequeno. Isso dura uma semana, o que faço é misturar o leite com maizena para que renda", explicou a mãe.

Diante desta situação, Rosibel começou a alimentar o filho com mamadeiras de maizena, chicha (bebida fermentada a base de milho), sopas de abóbora e aipo que, às vezes, não incluem proteínas pelo alto custo da carne e do frango, o que levou a criança a perder 2,8 quilos no último mês.

Na sexta-feira da semana passada, Dilan foi internado no Hospital Domingo Luciani, ao leste de Caracas, com diarreia e desidratação. Os médicos constataram que o bebê só tinha cinco quilos, depois de ter pesado 7,8 quilos no mês anterior.

"Essa situação se deve à ausência de proteínas", advertiu um dos médicos, que não quis revelar o nome por temer represálias das autoridades.

De acordo com os nutricionistas, a idade crucial do ser humano está nos dois primeiros anos de vida. Essa etapa, cuja nutrição tem grande influência, determina o desenvolvimento físico e intelectual da pessoa.

"A falta de proteínas faz com que diminua a albumina e que as crianças tenham edemas, característica de uma das desnutrições mais severas", explicou Livia Machado.

A médica detalhou que a desnutrição ocorre quando o organismo não recebe nenhum "alimento nutritivo como a proteína porque não produz enzimas, anticorpos, e isso faz com que as crianças fiquem expostas a germes da comunidade".

"O leite é um alimento insubstituível na alimentação da criança menor de dois anos", comentou Livia.

A escassez de fórmulas lácteas para bebês também afeta os hospitais. No caso do centro pediátrico de referência na Venezuela, o J.M. de los Ríos, em Caracas, a situação foi resolvida graças às doações vindas de Estados Unidos e Espanha, segundo a chefe do Serviço de Nutrição, Ingrid Soto. Mas em outras instituições médicas não há fórmulas nem doações.

Este problema levou algumas mães a alimentarem os filhos com "água com farinha, água de espaguete, o que elas puderem adquirir, seja arroz ou milho", disse a médica.

O desabastecimento também chega a muitos colégios públicos, que deixaram de oferecer comida aos estudantes. A irmã de Dilan, com 14 anos e estudante do ensino médio, relatou que precisou faltar às aulas por não ter nada para comer e que inclusive desmaiou durante a educação física porque não havia tomado café da manhã.

"Ligaram do colégio para me perguntar por que as crianças estavam faltando tanto às aulas e eu disse: 'professora, não tenho alimentos, como faço para mandar meus filhos (à escola) se não tenho comida?", relatou sua mãe, ao confessar que "nunca tinha vivido uma situação como esta".
Fonte: EFE.

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