Notícia - Transexual da parada gay toma ‘lambada’ da justiça; saiba mais

Ela pede identificação de pessoas e quer que políticos e artistas paguem R$ 800 mil de indenização. Mas contra o senador Magno Malta ela já perdeu

Criticada após ser “crucificada” durante a 19ª Parada Gay, a atriz e transexual Viviany Beleboni entrou na Justiça de São Paulo com processo contra o Facebook para obrigar a rede social a identificar usuários que, após o desfile, publicaram montagens de fotos dela em meio a imagens de sexo explícito. Ela também abriu sete processos em que reivindica indenização por danos morais no valor total de R$ 800 mil. Porém, já perdeu um contra o senador Magno Malta (PR-ES).

Entre os alvos, além do senador Magno Malta, acusado por ela de ofender sua honra durante discurso, também está o deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP), apontado por supostamente ter usado montagens de fotos do desfile com imagens de sexo explícito.

‘Lambada’ da justiça

Na ação contra Malta, o juiz Marcos Roberto de Souza Bernicchi indeferiu o pedido antecipando a decisão. “Claramente o objetivo da pessoa que se dispõe a se postar em uma cruz em uma manifestação popular é de chamar a atenção por meio [de] atitude controversa e chocante. E o objetivo da artista foi alcançado, já que o choque gerou a controvérsia. Não poderia a autora esperar reação outra que não fosse a intolerância de quem assumiu o risco de ofender”, disse o juiz, no despacho.

“As manifestações do réu, que constam da petição inicial, não foram exacerbadas contra a autora, já que não atingiram sua pessoa e sim o ato por ela praticado. O conteúdo das críticas manifestadas pelo réu tem cunho político e social, que são inerentes ao cargos que exerce, e, repita-se, em nenhum momento voltou-se contra a pessoa da autora. Indefiro, pois, a tutela requerida”, afirmou.

O senador Magno Malta afirmou, por meio de sua assessoria, que recebeu com naturalidade a informação sobre a ação judicial por entender que é direito de Beleboni entrar na Justiça, assim como também é direito dele, senador, falar.

O senador acrescentou que não retira nenhum ponto do que falou e que entrou com uma queixa-crime na Procuradoria Geral da República contra a transexual por crime de vilipêndio, escárnio e intolerância religiosa.

O G1 entrou em contato com a assessoria do deputado Marco Feliciano, que ainda não se manifestou. O Facebook disse que não foi notificado.

Defesa

A advogada de Beleboni, Cristiane Leandro de Novais, diz que, por causa das imagens após a Parada, sua cliente tem sido reconhecida e sofrido agressões verbais.

Em um dos processos, a transexual afirma que recebeu ameaças de morte por rede social e ligações, “já tendo sido inclusive agredida em frente à sua casa”. “Ela está com síndrome do pânico, não sai mais de casa por causa disso”, afirmou.

A advogada representa a organização não-governamental ABCDS, responsável pelo trio elétrico em que a transexual desfilou.

Beleboni, de 26 anos, é transexual e espírita. Segundo a autora do processo, ela se prendeu à cruz para “representar a agressão e a dor que a comunidade LGBT tem passado”. “Nunca tive a intenção de atacar a igreja. A ideia era, mesmo, protestar contra a homofobia”, explicou.

Post do deputado federal Marco Feliciano, em que criticou a Parada Gay em suas redes sociais

Repercussão

Dias após a Parada Gay, deputados evangélicos e católicos fizeram uma manifestação no plenário da Câmara contra a parada gay, a “marcha das vadias” e a “marcha da maconha”. Com cartazes que traziam fotos do desfile, eles subiram à tribuna e pediram que atos públicos que “ferem a família” e a liberdade religiosa sejam transformados em “crime hediondo”. Eles criticaram, sobretudo, o fato de Beleboni ter se prendido na cruz, durante a parada gay, para representar o sofrimento dos homossexuais no Brasil

O deputado federal Marco Feliciano publicou um texto no Facebook no dia seguinte da Parada falando sobre a manifestação de Viviany: “Imagens que chocam, agridem e machucam. Isto pode? É liberdade de expressão, dizem eles. Debochar da fé na porta denuda igreja pode? Colocar Jesus num beijo gay pode? Enfiar um crucifixo no ânus pode? Despedaçar símbolos religiosos pode? Usar símbolos católicos como tapa sexo pode? Dizer que sou contra tudo isso NÃO PODE? Sou intolerante, né?”.

Fonte: G1

Notícia - Ex-juiz Lalau quer reaver aposentadoria e bens confiscados

Nicolau dos Santos Neto foi preso em 2000 por corrupção e estelionato, mas ganhou indulto da pena. Ministério Público Federal é contra o pedido

O ex-desembargador Nicolau dos Santos Neto, o Lalau, condenado a mais de 26 anos de prisão, quer reaver seus bens e a aposentadoria confiscados pela Justiça após sua condenação. Ele é ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo e cumpriu prisão pelo desvio de cerca de 170 milhões de reais da construção do Fórum Trabalhista de São Paulo, na década de 1990.

O Ministério Público Federal se manifestou contra o pedido do ex-juiz, mas o caso ainda será apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Lalau foi beneficiado pelo indulto presidencial de dezembro de 2012, espécie de perdão concedido a presos com idade superior a 70 anos que tivessem cumprido um quarto da pena. Ele só deixou a prisão no ano passado. Por causa disso, a defesa do ex-juiz pediu que o indulto fosse estendido às penas acessórias – perda de aposentadoria e privação de bens. Segundo o argumento do advogado de Lalau, ele obteve o benefício pleno, o que colocaria fim a todo o processo e também às penas acessórias.

De acordo com a procuradora regional da República Inês Virgínia Prado Soares, o pedido do ex-juiz não tem respaldo legal. “O indulto concedido compreende somente o cumprimento da pena imposta. Serão mantidos os demais efeitos condenatórios”, afirma. Inês ainda considera incabível que a defesa tenha feito esses requerimentos, uma vez que tais penas só poderiam ser anuladas por uma decisão do foro.
Fonte: Veja

Notícia - Por religião, oficiais negam certidão de casamento a gays

Funcionários e juízes de paz alegam “liberdade religiosa” para não seguir decisão federal

Oficiais negam certidão de casamento a gays

O sistema político dos Estados Unidos permite que cada estado decida a respeito de uma série de leis. Assim, é possível que alguns tenham pena de morte ou legalizem as drogas, enquanto outros não o fazem.

Até a decisão na semana passada da Suprema Corte dos Estados Unidos de legalizar o casamento gay em todo o país, isso ainda era proibido em 13 estados.

Agora, todos são obrigados a se submeter. Contudo, iniciou-se uma batalha jurídica no Texas e no Mississipi, que se recusam capitular. Alegando “liberdade religiosa”, funcionários estão se recusando a emitir certidões para casais do mesmo sexo. Essas certidões ou licenças funcionam como o casamento civil no Brasil, sendo emitidas pelas prefeituras ou condados – uma divisão política regional.

O procurador-geral do Texas, Ken Paxton, autorizou quem se nega a fazer isso por “objeção religiosa”, mas admitiu que eles poderão sofrer processos na Justiça. Nas grandes cidades ainda não houve nenhum caso.

Porém, no condado de Hood, que reúne 53 mil habitantes no norte do estado, há reclamações. Katie Lang, secretária do condado, afirma: “Eu defendo minha liberdade religiosa. Acho que o casamento é para um homem e uma mulher pois é isso que a Bíblia diz. Podem me multar e podem me processar. Mas hoje em dia podem processar você por qualquer coisa”.

Nos condados de Hill, Jackson, Burleson e Ector, os secretários já avisaram que também não irão expedir certidões para homossexuais. O argumento de Paxton e de várias autoridades é que pelo regime do Texas, que tem sua própria Corte Suprema, é uma decisão ilegal e falha, tomada por um tribunal “ativista”.

Para eles, haveria um gritante conflito com a Primeira Emenda da Constituição, que garante o livre exercício da religião. Além dos funcionários dos cartórios, há juízes de paz que estão protestando.

O senador texano Rodney Ellis solicitou formalmente que a procuradora-geral dos Estados Unidos, Loretta Lynch, supervisione seu estado para “garantir que não deixem de cumprir a decisão da Suprema Corte e discriminem casais do mesmo sexo”.

“Os juízes de paz e juízes semelhantes podem reivindicar que o governo não pode forçá-los a realizar cerimônias de casamento do mesmo sexo sobre suas objeções religiosas”, escreveu Paxton.

Ao mesmo tempo, o procurador-geral do Mississipi, Jim Hood, recusa-se a não implementar a decisão federal e avisou que o estado pode simplesmente parar de realizar casamento civis. A maioria dos condados do Mississipi se negam a cumprir a ordem da Suprema Corte.

O governador do Estado, Phil Bryant, afirmou que irá fazer todo o possível para “proteger e defender a liberdade religiosa” no estado. O House Judiciary Chairman Andy Gipson, que também é pastor batista, sugeriu que se mude a lei para que não seja mais preciso haver uma licença para se casar no Mississipi. Embora admita que existem “prós e contras”, acredita ser uma opção válida.

Embora de não maneira oficial, políticos do estado do Oklahoma estão considerando a mesma possibilidade. A sugestão é que os celebrantes do casamento religioso seriam responsáveis por assinar os papéis que validariam o casamento automaticamente no civil.

O casamento gay no Brasil, embora contradiga a Constituição, passou a ser possível após a decisão do STF, através de uma “súmula vinculante”. Os cartórios não podem se recusar a fazer a cerimônia civil. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou uma resolução que se isso acontecer, o caso deve ser levado para análise do juiz corregedor do respectivo Tribunal de Justiça. 

Fonte:Religion News e News Week

Notícia - Cristã luta contra seita que tatua “666” em crianças no Peru

Fundada pelo "Jesus Cristo Homem", controversa seita sofre denúncias de ONG

Cristã luta contra seita que tatua "666" em crianças

O programa “Reporte Semanal” da TV peruana apresentou uma denúncia grave. A igreja Crescendo em Graça, uma seita que afirmava adorar o novo Jesus encarnado, esta tatuando o número 666 em crianças a partir de 5 anos de idade.

Conhecida como “Rei de Salém” desde a morte de seu fundador, o porto-riquenho José Luis de Jesus Miranda, a Crescendo em Graça passa por uma fase de transição, mas a prática de seus seguidores tatuarem o número permanece desde sua fundação.

Veronica Pachas, que é enfermeira e diretora de uma ONG que cuida de crianças, luta há sete anos contra a seita, apelando que o governo a proíba no Peru. Jesus Miranda ensinava que o 666 é como um selo que marca a vida de seus fiéis e os seus filhos.

As vezes substituído pelas iniciais SSS, isso seria um símbolo de prosperidade e amostra de amor à “papito” – apelido de seu fundador. Não teria nada a ver com a adoração a Satanás, afirmam os líderes da Rei de Salém.
A luta de Pachas, que é evangélica, tem a ver com a doutrinação da seita que cultua a imagem de Jesus Miranda como um deus. Para os fiéis, ele não morreu. A viúva Lisbet de José Luis assumiu ocontrole do grupo religioso desde a morte de seu fundador em 2012.

Segundo o site, ela está presente em vários países da América Latina, inclusive no Brasil. A mudança do nome tem a ver com a passagem de Gênesis, onde é citado o sacerdote Melquisedeque que seria a condição espiritual de Jesus Miranda. Ele envia do além mensagens para Lisbet que agora é Cristo, e ambos são Deus.

 Fonte:Acontecer Cristiano

Assista (em espanhol):

Notícia - Dilma enfrenta futuro incerto, com poucas chances de melhorar cenário

Com três anos e meio de mandato pela frente, uma debilidade econômica que não dá sinais de arrefecimento e com os patamares mais baixos em décadas de aprovação, a presidente Dilma Rousseff tem um futuro incerto, cuja saída seria a criação de uma agenda positiva, que parece improvável na avaliação de analistas.

O cenário nebuloso tem trazido de volta à baila a improvável, porém não desprezível, possibilidade de uma interrupção do governo da petista, segundo analistas.

“Pode um governo tão fraco, com a popularidade tão baixa, tão atrapalhado, se sustentar por mais três anos e meio?”, indagou o analista da MCM Consultores Associados Ricardo Ribeiro.

Leia também:Dilma declarou guerra a delator Ricardo Pessoa, diz colunista

“Acho que estamos em um momento em que voltou a ficar discutível quanto tempo vai durar o governo Dilma. Não acho que impeachment seja o mais provável, mas voltou a ganhar força essa questão.”

O governo Dilma está a dias de ter suas contas julgadas no Tribunal de Contas da União (TCU) por supostas irregularidades fiscais, o que pode gerar um processo de impeachment por crime de responsabilidade contra a presidente, e segue sujeito a chuvas e trovoadas em meio aos desdobramentos da operação Lava Jato, que investiga um esquema bilionário de corrupção na Petrobras.

Todo este cenário tem levado aos patamares mais baixos de popularidade de um presidente da República em décadas, como mostrou pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira, que apontou ainda pessimismo com o restante do mandato de Dilma. Um dos fatores principais para a baixa aprovação, a economia.

Na avaliação dos analistas ouvidos pela Reuters, a saída para o cenário atual passa necessariamente pela criação de uma agenda positiva por parte do governo, que precisa incluir uma retomada da economia, o que parece pouco provável no curto prazo.

“Ela (Dilma) tem que criar uma agenda positiva. O problema é que ela não consegue. Ela não tem habilidade para isso. A conjuntura só se agravou, as más notícias só aumentaram”, disse o cientista político do Insper Carlos Melo.

O governo tem enfrentado, ainda, dificuldades com sua agenda no Congresso Nacional, apesar de sua ampla base parlamentar. Todas as medidas de ajuste fiscal enviadas pelo Executivo ao Legislativo até agora foram aprovadas com dificuldade e resultaram em economia inferior à estimada pelo governo quando as editou. Em outros casos, o Congresso incluiu nos textos propostas que aumentam os gastos do Executivo.

“A relação do governo com o Congresso vai ser marcada por um controle dividido da agenda”, disse o analista da Tendências Consultoria Rafael Cortez.

“Isso significa que nós não vamos ter um processo de reformas mais amplo, as mudanças serão bastante pontuais… No plano econômico, a consequência desse quadro de agenda dividida é a permanência de um quadro de desconfiança em relação às chances de retomada do crescimento econômico, por conta desses sinais mistos que serão enviados pelo quadro político.”

Economistas do mercado financeiro ouvidos todas as semanas pelo Banco Central reduziram nesta semana as estimativas de variação do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano e o próximo e elevaram as estimativas para a inflação oficial neste ano e para a taxa básica de juros ao final de 2015.

Se concretizadas, as estimativas dos economistas tornam ainda mais difícil a missão de Dilma de criar uma agenda favorável que lhe permita sair da camada pré-sal da popularidade em que está atualmente.

“A possibilidade de ela sair desse conflito é difícil de vislumbrar neste momento… Ela precisava ter uma agenda positiva. Agenda positiva significa desenvolvimento, emprego e renda. A questão é: no curto e médio prazo, você consegue reverter essa tendência da economia, criar empregos e criar renda?”, disse Melo, do Insper.

No cenário desenhado por Cortez, da Tendências, não.

Assim como os economistas consultados todas as semanas pelo BC, ele prevê um 2015 de recessão e um 2016 de baixo crescimento econômico. Com o agravante que, na avaliação do analista, o débil crescimento econômico do ano que vem não deve vir acompanhado de recuperação no mercado de trabalho.

Em termos da popularidade da presidente, Cortez aposta que, no melhor cenário, os dois últimos anos de mandato de Dilma podem trazer alguma recuperação econômica, caso a petista insista na agenda do ajuste fiscal, o que pode levar a aprovação da presidente a, no máximo, um patamar um pouco abaixo de 30 por cento de ótimo ou bom.

“Mesmo no cenário mais positivo para o Planalto, ele chega em uma tendência de oposição em 2018″, pondera Cortez, se referindo ao ano da próxima eleição presidencial.
Fonte: Reuters e MSN

Notícia - EUA investigam série de incêndios em igrejas evangélicas de fiéis negros

Bombeiros tentam controlar um incêndio na igreja Episcopal Metodista Africana Monte Zion em Greeleyville, na Carolina do Sul. País registra sete casos em menos de duas semanas
Autoridades federais e estaduais dos Estados Unidos estão investigando casos de incêndios em igrejas frequentadas por negros para descobrir se os atos podem ser classificados como crimes de ódio. O incêndio que destruiu uma igreja em Greeleyville, na Carolina do Sul, na noite desta terça-feira foi o sétimo caso registrado no país em menos de duas semanas. Além da Carolina do Sul, os estados de Flórida, Tennessee e Carolina do Norte também tiveram igrejas incendiadas desde que um atirador matou nove pessoas em Charleston no último dia 19.

“Este é um ataque sistemático contra igrejas negras”, disse Anthony Evans, presidente de entidade que representa 34 mil igrejas negras. “Estamos em estado de alerta”, afirmou Evans.

De acordo com a porta-voz do escritório federal do Álcool, Tabaco, Armas de Fogo e Explosivos, Dannette Seward, os investigadores não encontraram uma conexão entre o incêndio em Greeleyville e os outros incêndios nas igrejas, mas não descartam a hipótese de crimes de ódio.

Histórico

A igreja em Greeleyville já passou por episódio parecido em junho de 1995, quando dois homens brancos ligados à Ku Klux Klan foram presos acusados de provocar o incêndio.
Fonte: Veja

Notícia - Tesoureiro do PT cobrava propina em bilhetes, diz delator

Ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco afirmou em depoimento que o PT começou a receber dinheiro sujo da Petrobras em 2004

O ex-gerente de Serviços da Petrobras Pedro Barusco, um dos delatores da Operação Lava Jato, confirmou, em depoimento ao juiz Sergio Moro, que o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto atuava como interlocutor do partido na arrecadação de propina de contratos da Petrobras. Mais: disse que Vaccari mandava bilhetes exigindo o pagamento de dinheiro sujo.

Segundo Barusco, a arrecadação de vantagens indevidas na estatal era “endêmica” e “institucionalizada” e abasteceu o PT pelo menos desde 2004.

Conforme o delator, os cofres do PT passaram a receber propina da Petrobras há pouco mais de onze anos, mesmo período em que Barusco e o então diretor de Serviços da estatal Renato Duque também deram início ao rateio de vantagens indevidas recolhidas de empreiteiras.

Na diretoria chefiada por Duque, a propina era normalmente de 1% dos valores dos contratos, sendo 0,5% para funcionários da estatal e 0,5% para o PT. “O Duque falava: ‘Isso aqui é metade do partido, metade da casa’. E eu cuidava da parte da casa”, relatou ele. “Na gestão do João Vaccari como tesoureiro do partido, era ele quem tomava conta dessa parte da propina”, completou. Questionado sobre repasses ao PT, foi direto: “Nas tabelas que eu fazia de divisão sempre tinha”.

De acordo com o ex-gerente, em um primeiro momento cabia a Renato Duque repassar verbalmente as exigências de propina feitas pelo PT a partir de bilhetes de Vaccari. Por fim, no final de 2010, o próprio Barusco se encontrou com o ex-tesoureiro em reuniões, em hotéis em São Paulo ou no Rio de Janeiro, em que era discutida a partilha do dinheiro. “Começou com uns bilhetinhos”, disse. Em pelo menos uma oportunidade Pedro Barusco se encontrou com o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, responsável pelas finanças do partido no período do escândalo do mensalão.

A arrecadação de dinheiro sujo por meio da Diretoria de Serviços da Petrobras chegou a ser tão grande que o próprio delator disse ter sugerido métodos para dar vazão aos recursos, como a abertura de contas bancárias no exterior. “Ele [Duque] me pedia de tempos em tempos para fazer prestação de contas e depois ele começou a me pedir algumas quantias em dinheiro quinzenalmente, semanalmente e fui contabilizando esses pagamentos a ele”, disse. Por volta de 2010 e início de 2011, quando já estava para sair da Petrobras, Barusco informou que “praticamente toda a propina recolhida na diretoria ia para Duque”.

Barusco arriscou uma razão pela qual grandes empreiteiras, hoje investigadas no petrolão, concordavam em desembolsar o dinheiro. “Acho que as empresas julgavam que a situação era boa para elas, que elas se sentiam comandando o mercado, tinham encomendas e não queriam que as coisas mudassem. Era para manter aquele status quo”, disse. “Eles recebiam tratamento especial por pagar propina.”

Duque e o ex-tesoureiro João Vaccari faziam uma espécie de encontro de contas para ver se a propina estava sendo paga dos dois lados. “Não era o propósito específico [fazer o encontro de contas], mas às vezes aconteciam [conversas como]: ‘Ele pagou para mim e não pagou para casa? Ah, tá te pagando? Porque para mim não está pagando'”, revelou.

Toyo Setal – O lobista Júlio Camargo, um dos delatores do esquema de corrupção na Petrobras, também prestou depoimento à Justiça Federal e disse que Renato Duque era responsável pela arrecadação de propina nos contratos de empreiteiras com a diretoria que chefiava.

Ligado à Toyo Setal, Camargo afirmou que o pagamento variava sempre em torno de 1% do valor dos contratos – e que Duque dizia que parte do dinheiro se destinava a “compromissos políticos”. “Parte atendia a interesses políticos e parte ficava com a casa”, disse o lobista, em referência aos diretores da Petrobras que integravam o esquema. Camargo afirmou também que foi procurado pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto em busca de doações para o partido. Afirmou que o dinheiro foi doado de maneira oficial à legenda: “Vaccari me procurou dizendo que o partido precisava de doações e, evidentemente, era do meu interesse ficar do lado do poder”.
Fonte: Veja