O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) da Venezuela declarou nesta segunda-feira (11) inconstitucional a chamada Lei de Anistia e Reconciliação Nacional aprovada pelo parlamento para libertar vários opositores presos, entre eles Leopoldo López, condenado a quase 14 anos pela violência gerada durante um protesto em fevereiro de 2014.
A decisão da corte, que é controlada por magistrados chavistas, foi divulgada na internet quatro dias após o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, pedir ao órgão uma interpretação da lei – prometendo que o texto “jamais” seria aprovado.
O ministro da Defesa da Venezuela, general Vladimir Padrino, havia manifestado sua rejeição à lei de anistia na semana passada. “Consideramos isso um projeto de lei que atenta contra a paz da República e que atenta contra a democracia”, afirmou Padrino, em um fórum do alto comando militar convocado para analisar a anistia aos presos políticos.
A decisão da corte, que é controlada por magistrados chavistas, foi divulgada na internet quatro dias após o presidente venezuelano, Nicolás Maduro, pedir ao órgão uma interpretação da lei – prometendo que o texto “jamais” seria aprovado.
O ministro da Defesa da Venezuela, general Vladimir Padrino, havia manifestado sua rejeição à lei de anistia na semana passada. “Consideramos isso um projeto de lei que atenta contra a paz da República e que atenta contra a democracia”, afirmou Padrino, em um fórum do alto comando militar convocado para analisar a anistia aos presos políticos.
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