O ministro Ribeiro Dantas, relator do processo da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), divulgou os votos sobre os pedidos de liberdade para cinco réus da operação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal que investiga esquema de corrupção e fraudes em licitações da Petrobras no período entre 2004 e 2014.
Segundo matéria publicada no site do ‘Correio Braziliense’, Ribeiro Dantas reconheceu a “participação criminosa” do empresário Marcelo Odebrecht e do executivo Márcio Faria. Os julgamentos dos pedidos foram adiados por pedidos de vista dos ministros Félix Fischer e Jorge Mussi.
Apesar de confirmar “a presença de elementos contundentes” que indicam a suposta “participação criminosa” de Odebrecht e Faria no caso Petrobras, o ministro decidiu pela substituição da prisão dos réus por medidas cautelares – prisão domiciliar, uso de tornozeleira eletrônica, entrega dos passaportes e proibição de participar da direção das empresas envolvidas e de quaisquer atividades empresariais e financeiras.
Segundo Ribeiro Dantas, a aplicação das medidas cautelares não causa risco às investigações, pois as provas contra os réus já foram colhidas. Procurada a Odebrecht não se manifestou.
Marcelo Odebrecht é acusado de organização criminosa, corrupção e lavagem de capitais. Faria foi denunciado por lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro. Ele era diretor da área de engenharia industrial e integrante do Conselho de Administração da empreiteira.
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Fonte: Correio Braziliense
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