Notícia - Samarco fecha acordo preliminar bilionário para cobrir danos do desastre em MG

Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), também foi uma das localidades atingida pelo rompimento de duas barragens de rejeitos da mineradora Samarco

A mineradora Samarco firmou nesta segunda-feira (16) com o Ministério Público Federal e o Ministério Público de Minas Gerais um acordo preliminar que estabelece o pagamento de 1 bilhão de reais para o custeio de medidas preventivas emergenciais, de contenção de danos e também para o pagamento de indenizações em decorrência do rompimento de duas barragens da Samarco na cidade mineira de Mariana.

De acordo com o MP, os gastos serão auditados por uma empresa escolhida pelo órgão – à Samarco caberá apresentar laudos mensais demonstrando que o dinheiro foi usado para os fins estabelecidos no acordo. “Ainda não é possível mensurar os danos efetivos e as medidas necessárias, mas dada a extensão e gravidade da tragédia, sabemos que os valores necessários poderão ser muito maiores. O termo estabelece uma garantia jurídica concreta, que não existia até aqui, de que os valores iniciais emergenciais estão resguardados”, afirma o promotor Carlos Eduardo Ferreira Pinto.

A expressão “termo de compromisso preliminar” foi utilizada porque a empresa poderá ser obrigada a novos gastos ao final do inquérito aberto pelo Ministério Público para investigar as causas do acidente. O acordo prevê que a Samarco deposite a primeira parcela do acordo, de 500 milhões de reais, em até 10 dias úteis. O restante será dado em garantias a serem apresentadas pela mineradora em 30 dias, como uma carta-fiança de uma instituição financeira.
Fonte: Veja