Notícia - Vídeo: Comissão aprova definição de família como união entre homem e mulher

Apesar de tumultuada, a sessão, presidida pelo presidente da Comissão do Estatuto da Família, deputado Sóstenes Cavalcante, os parlamentares aprovaram o texto

Em reunião tumultuada, a comissão especial que discute o Estatuto da Família na Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (24) o texto principal do projeto, que define família como a união entre homem e mulher. A comissão aprovou o relatório por 17 votos favoráveis e 5 contrários, mas quatro destaques ao texto ainda precisam ser aprovados.

Os deputados chegaram a iniciar a discussão dos destaques, mas não foram concluídos porque as votações no plenário da Câmara foram iniciadas.

De acordo com o regimento interno da Casa, nenhuma comissão pode votar projetos e destaques simultaneamente ao plenário. Assim, os destaques devem ser apreciados em uma próxima reunião.

Próximos trâmites

Deputados favoráveis à definição de família como união entre homem e mulher se reuniram para uma fotografia

Após a conclusão da votação, a regra é que o projeto siga para o Senado sem necessidade de ser votado pelo plenário da Câmara. Porém, deputados ainda podem apresentar recurso para pedir que o texto seja votado pelo plenário antes de ir para o Senado.

“Mais uma vez a família venceu, este projeto vem num momento bastante oportuno. Nunca a principal instituição da sociedade e o matrimônio foram tão atacados como nos dias atuais”, afirmou o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PSD/RJ).

Após o fim da reunião que aprovou o Estatuto da Família, deputados favoráveis à definição de família como união heterossexual se reuniram para uma fotografia e comemoraram a aprovação do projeto.

Sobre o texto

O parecer do relator do projeto de lei que cria o Estatuto da Família, deputado federal Diego Garcia (PHS-PR), define a família como a união entre homem e mulher por meio de casamento ou união estável, ou a comunidade formada por qualquer um dos pais junto com os filhos.

O texto dispõe sobre os direitos da família e as diretrizes das políticas públicas voltadas para atender a entidade familiar em áreas como saúde, segurança e educação. De autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), a proposta tramita na casa desde 2013.

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Fonte: G1 e Assessoria de Imprensa