Auditores fiscais do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) flagraram, em Porto Alegre, 263 adolescentes em trabalho irregular em 14 estabelecimentos da empresa Arcos Dourados, franqueada da rede McDonald´s. Desses adolescentes, 14 eram menores de 16 anos, o que se caracteriza como trabalho infantil.
A operação identificou o uso inadequado de Equipamentos de Proteção Individual, o que pode explicar a incidência de funcionários com queimaduras pelo corpo. No total, foram lavrados 45 autos de infração.
A mobilização faz parte de uma ação nacional de fiscalização desenvolvida pelo MTE nas redes de alimentação rápida, com foco na proteção ao adolescente que está entrando no mercado de trabalho.
Os auditores chegaram a registrar diversos casos de adolescentes operando chapas quentes e fritadeiras e expostos a riscos graves, contrariando o disposto na Norma Regulamentadora NR-12, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. Foram encontradas marcas de queimaduras em adolescentes que operaram esses equipamentos, sem que o empregador tenha providenciado a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho para os possíveis danos ocorridos na cozinha dos estabelecimentos.
De acordo com o auditor fiscal do Trabalho da SRTE/RS, Roberto Padilha, também foi constatado o desvio de função de adolescente aprendiz. “Encontramos aprendizes vinculados ao curso de Aprendizagem Comercial em Serviços de Vendas, do SENAC, que estavam desenvolvendo o módulo prático nas lojas, encontravam-se, em parte do seu tempo, exercendo atividades nos setores produtivos da cozinha, não condizendo com o curso de aprendizagem contratado”.
A operação identificou o uso inadequado de Equipamentos de Proteção Individual, o que pode explicar a incidência de funcionários com queimaduras pelo corpo. No total, foram lavrados 45 autos de infração.
A mobilização faz parte de uma ação nacional de fiscalização desenvolvida pelo MTE nas redes de alimentação rápida, com foco na proteção ao adolescente que está entrando no mercado de trabalho.
Os auditores chegaram a registrar diversos casos de adolescentes operando chapas quentes e fritadeiras e expostos a riscos graves, contrariando o disposto na Norma Regulamentadora NR-12, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos. Foram encontradas marcas de queimaduras em adolescentes que operaram esses equipamentos, sem que o empregador tenha providenciado a emissão da Comunicação de Acidente de Trabalho para os possíveis danos ocorridos na cozinha dos estabelecimentos.
De acordo com o auditor fiscal do Trabalho da SRTE/RS, Roberto Padilha, também foi constatado o desvio de função de adolescente aprendiz. “Encontramos aprendizes vinculados ao curso de Aprendizagem Comercial em Serviços de Vendas, do SENAC, que estavam desenvolvendo o módulo prático nas lojas, encontravam-se, em parte do seu tempo, exercendo atividades nos setores produtivos da cozinha, não condizendo com o curso de aprendizagem contratado”.
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