Notícia - Pizzolato poderá ser extraditado a partir de 15 de junho

Extradição estava marcada para 6 de maio, mas estava suspensa devido ao recurso apresentado pela defesa

O ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado no julgamento do mensalão, estará à disposição das autoridades brasileiras para ser extraditado a partir de 15 de junho. A partir desta data, o governo brasileiro terá vinte dias para organizar seu retorno ao país. A informação foi dada por Giuseppe Alvenzio, representante do Ministério da Justiça italiano e confirmada pela própria pasta.

Pizzolato estava com a extradição marcada para o mês passado, mas, devido ao recurso apresentado por seus advogados no Tribunal Administrativo Regional do Lazio, a extradição ficou suspensa até 3 de junho, data da audiência. Os juízes do Tribunal negaram o recurso e autorizaram a extradição do petista. Para eles, não houve erro ministerial na autorização da extradição.

Alessandro Sivelli e mais quatro advogados pediram, no recurso, que Pizzolato cumprisse a pena de prisão na Itália em base a uma acordo judicial entre Brasil e Itália. Segundo o acordo é permitido que um italiano que tenha cometido crime no Brasil cumpra sua pena de prisão na Itália e vice-versa para os brasileiros.

Conselho de Estado

Segundo uma fonte ligada à defesa do ex-diretor, seus advogados estavam esperando a publicação da data para entrar com novo recurso ao Conselho de Estado – segunda e última instância da justiça administrativa. Caso o juiz do Conselho aceite a análise do recurso, ele poderá suspender novamente a extradição de Pizzolato ou permitir que ele volte ao Brasil enquanto espera o julgamento do caso. Nesse contexto, se no julgamento o Conselho decidisse que o petista não deveria ter sido extraditado, o Brasil deverá devolvê-lo à Itália.

Em nota conjunta, as autoridades brasileiras envolvidas no processo disseram que estão prontas para atuarem perante o Conselho de Estado, se necessário.

Pizzolato foi condenado a doze anos e sete meses de prisão por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no caso do mensalão. Ele fugiu antes que fosse expedido seu mandado de prisão. Foi preso em Maranello, no norte da Itália em fevereiro de 2014. Desde então, passou quase um ano na penitenciária de Modena, na Itália, aguardando o processo de extradição. Esse tempo será descontado no Brasil.

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Fonte: Veja