O presidente da República, Michel Temer, anunciou neste domingo (27) novas medidas para a redução no valor do diesel, em mais uma tentativa de por fim à paralisação dos caminhoneiros que já dura 7 dias e provoca desabastecimento em várias partes do país.
Entre as medidas anunciadas está a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias, e a isenção de pegamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios (leia mais abaixo neste texto). A decisão foi antecipada pelo Blog do Camarotti.
Representantes de caminhoneiros autônomos que se reuniram no Palácio do Planalto com Temer afirmaram que aprovam as medidas e que orientariam a categoria a encerrar a greve assim que elas fossem publicadas.
Durante o pronunciamento, foram registrados panelaços no DF, Rio de Janeiro e São Paulo.
Após a fala de Temer, o ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) afirmou que essa redução de R$ 0,46 no preço do diesel custará ao governo R$ 10 bilhões e que os recursos serão cobertos pelo Tesouro via crédito extraordinário.
Na quinta (24), o governo já havia anunciado uma série de medidas para atender às reivindicações dos caminhoneiros e colocar fim à paralisação.
Entre as propostas estava a redução a zero da alíquota da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), em 2018, sobre o óleo diesel; e a manutenção, por 30 dias, de uma redução de 10% no valor do diesel nas refinarias, que havia sido anunciada pela Petrobras, redução pela qual a empresa seria ressarcida pela União.
O movimento do governo, porém, não surtiu efeito, e os caminhoneiros mantiveram a paralisação. Diante disso, Temer autorizou o uso das Forças Armadas para desbloquear as estradas e editou um decreto permitindo ao governo assumir o controle de caminhões.
Corte do PIS-Cofins e CIDE
De acordo com o presidente, a redução de R$ 0,46 no litro do diesel terá validade por 60 dias. A partir daí, os reajustes no valor do combustível serão feitos a cada 30 dias, decisão que, segundo Temer, visa dar mais “previsibilidade” aos motoristas.
O presidente informou que o corte de R$ 0,46 se dará com a redução a zero das alíquotas do PIS-Cofins e da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) sobre o diesel.
A proposta anterior, divulgada na quinta, já contemplava o corte na CIDE. A novidade, portanto, é a suspensão da cobrança do PIS-Cofins sobre o diesel.
No caso do diesel, os valores praticados pela Petrobras são mais da metade (55%) do preço pago pelo consumidor nos postos; 7% é o custo do biodiesel, que, por lei, deve compor 10% do diesel, e 9% corresponde aos custos e lucro dos distribuidores, conforme os cálculos da Petrobras, que levam em conta a coleta de preços entre os dias 6 e 12 de maio em 13 regiões metropolitanas do país.
Cerca de 29% são tributos, sendo:
– 16% ICMS, recolhido pelos Estados
– 13% Cide e PIS-Cofins, de competência da União.
O ministro Carlos Marun disse que o Procon vai fiscalizar se a redução anunciada por Temer cheguerá às bombas.
“A redução vai chegar às bombas. O Procon está, inclusive, editando medida e vai fazer fiscalização no sentido de que o nosso objetivo, de que essa redução chegue ao tanque do caminhoneiro, se torne realidade”, afirmou.
Eixo suspenso e fretes da Conab
Temer também anunciou a edição de três medidas provisórias para atender a outras demandas dos grevistas. As MPs saíram em edição extra do “Diário Oficial da União” publicada no fim da noite de domingo e preveem:
– Isenção da cobrança de pedágio para eixo suspenso de caminhões vazios, em rodovias federais, estaduais e municipais;
– Determinação para que 30% dos fretes da Conab sejam feitos por caminhoneiros autônimos;
– Estabelecendo de tabela mínima dos fretes.
Medidas provisórias têm força de lei. Portanto, as três medidas começam a valer assim que o texto for publicado no “Diário Oficial da União”. A partir daí, o Congresso Nacional terá até 120 dias para analisar as MPs. Se isso não acontecer no prazo, as medidas perderão validade.
Durante seu pronunciamento, Temer afirmou que compreende reivindicações e angústias” dos caminhoneiros e que “jamais” abandou o diálogo.
“Fizemos a nossa parte para atenuar os problemas e os sofrimentos. As medidas que acabo de anunciar, repito, atendem a praticamente todas as reivindicações apresentadas. Quero apresentar plena confiança num espírito natural de responsabilidade, solidariedade e patriotismo de cada um daqueles caminhoneiros que servem ao nosso país”, concluiu o presidente.
Reoneração da folha
Durante o pronunciamento, o presidente afirmou que os pontos do acordo negociado na semana passada seguem valendo, entre eles o que tira o setor de transporte rodoviário de carga da chamada reoneração da folha.
A proposta, que na prática eleva a arrecadação federal, já foi aprovada pela Câmara e ainda depende de análise do Senado. Vários setores que haviam sido atendidos com a desoneração perderão o benefício. Segundo Temer, o setor dos caminhoneiros não estará entre esses setores.
Governo não tem previsão para fim da greve
O ministro Carlos Marun (Secretaria de Governo) disse não haver previsão de quando a paralisação dos caminhoneiros irá acabar. Ele atribuiu a dificuldade de dar essa previsão ao fato de que não há uma liderança única do movimento.
Não existe uma liderança uniforme desse movimento, são vários líderes. Ouvimos vários desses líderes e, do que ouvimos, elaboramos essa pauta que nós entendemos que atende aos pleitos dos caminheiros e fomos ao máximo do que o governo poderia ceder”, disse.
Apesar disso, ele disse que a expectativa é que as propostas anunciadas surtam efeito e que o movimento comece a ser desmobilizado já nesta segunda (28).
Segundo Marun, as MPs anunciadas por Temer serão editar “o mais rapidamente possível, talvez amanhã [segunda]”.
Algumas MPs já estavam em estado adiantado de elaboração”, afirmou o ministro.
Questionado se o governo cedeu à pressão de caminhoneiros, Marun disse que as medidas atendem a “um pleito da sociedade” e que está confiante que as novas propostas vão resolver a paralisação.
“O que nos dá certeza, a partir de conversas que fizemos com diversas lideranças, é que estamos atendendo a reivindicação das categorias”, afirmou.
Fonte: G1
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