O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), afirmou nesta quinta-feira (24) que colocará em votação nas próximas semanas o projeto que cria a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.
Eunício anunciou a decisão após participar de uma reunião com representantes do governo e de caminhoneiros no Palácio do Planalto. Após sete horas de encontro, foi anunciada uma proposta para suspender a paralisação da categoria.
De acordo com o projeto, o objetivo é promover “condições razoáveis aos fretes em todo o território nacional”. Para isso, o texto prevê elaboração semestral de tabela com valores por quilômetro rodado por eixo carregado e conforme a carga.
“O meu compromisso (na reunião) foi de pautar o projeto (dos fretes) com a assinatura do líder do governo (Romero Jucá) e trazer para o plenário. Se possível, (votar) na próxima semana. Se não for possível, na outra terça-feira (5)”, declarou Eunício.
A proposta reivindicada pelos caminhoneiros está em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Eunício afirmou que a inclusão do projeto na pauta de votações do plenário do Senado depende da apresentação de um pedido de urgência do relator da proposta na CAE, senador Romero Jucá (MDB-RR).
Além da CAE, há previsão de a proposta ser analisada por outras duas comissões do Senado. No entanto, um pedido de urgência, se aprovado, pode levar o projeto diretamente para o plenário da Casa.
Protestos
Caminhoneiros em todo o país têm feito protestos nas rodovias contra o aumento no preço do diesel.
Diante da paralisação, postos têm ficado sem gasolina e diversos produtos não têm chegado aos mercados, por exemplo.
A Petrobras já anunciou que não mudará a política de reajuste nos preços dos combustíveis, mas decidiu reduzir por 15 dias, em 10%, o preço do diesel nas refinarias.
Reunião de líderes
Eunício Oliveira estava no Ceará quando decidiu voltar a Brasília para comandar uma reunião para debater a crise de abastecimento.
Havia a expectativa de o Senado realizar uma sessão extraordinária de votação nesta sexta-feira (25) para aprovar uma proposta que pudesse amenizar a situação.
Uma das possibilidades seria o debate de uma medida, já aprovada pela Câmara, que retira a cobrança de PIS-Cofins no diesel.
Não havia, contudo, acordo sobre a proposta articulada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e persistia uma divergência em relação ao impacto orçamentário dessa medida.
Depois da reunião no Planalto, Eunício afirmou que a sessão que poderia acontecer nesta sexta havia “perdido o objeto”.
“Sobre o projeto que veio da Câmara, vai se abrir um debate sobre ele, vai se encontrar as fontes verdadeiras que possam cobrir isso, sem prejudicar questão de saúde, outro tipo de financiamento, que é feito com esses recursos”, afirmou Eunício.
“Vai depender da negociação entre eles [governo e caminhoneiros, sobre PIS-Cofins]”, disse. “A greve não foi em função desse projeto, a greve foi instalada antes desse projeto. Não caberia ao Senado fazer aprovação de emergência daquilo que sequer tinha chegado ao Senado, chegou depois”, acrescentou.
‘Bravatas’
Mais cedo, antes da reunião no Planalto, Eunício Oliveira afirmou que o momento de crise não é de “protagonismos” nem “bravatas”, e que exige “responsabilidade fiscal”.
Ele foi questionado sobre se estava se referindo a atitude de Rodrigo Maia, mas negou.
“Não me bote em briga com o presidente Rodrigo Maia, que eu tenho uma relação muito boa com ele. Eu estou dizendo que este não é momento para ninguém fazer bravata. Acho que é momento de equilíbrio”, respondeu.
Fonte: G1
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