8 de janeiro de 2018

Noticia: Presidente do STF visita Goiás para vistoria em presídio


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, está em Goiânia para discutir os problemas no sistema prisional do estado. Ela chegou ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) na manhã desta segunda-feira (8), por volta das 8h50, para uma reunião no órgão e também para visitar o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana da capital, onde ocorreram três rebeliões em uma semana. O primeiro motim deixou nove mortos e 14 feridos.

A ministra foi recebida pelo presidente do TJ-GO, desembargador Gilberto Marques Filho, e pelo governador Marconi Perillo (PSDB) (veja vídeo abaixo). Na ocasião das rebeliões, o político afirmou, em entrevista à Rádio CBN, que havia solicitado uma reunião “imediata” com Cármen para discutir a crise no sistema prisional.

Antes disso, a presidente do STF já havia ordenado uma vistoria na Colônia Agroindustrial do Regime Semiaberto, onde ocorreram as duas primeiras rebeliões.

O relatório com os resultados da inspeção apontou diversas irregularidades na complexo prisional. Além disso, o CNJ já havia avaliado a Colônia e a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães (POG) e concluído que a unidade estava em “péssimas” condições. Atualmente, o complexo abriga quase três vezes mais presos do que a capacidadepara a qual foi projetado.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou com uma Ação Civil Pública pedindo a interdição total da Colônia Agroindustrial devido às “graves violações aos Direitos Humanos tanto dos internos quanto dos servidores”.

No sábado (6), acatando o pedido da OAB, a Justiça Federal mandou limitar o número de presos na Colônia Agroindustrial do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia após as duas rebeliões na unidade. O documento também determina que os presos considerados perigosos sejam transferidos para presídios federais.

Em nota, o Governo de Goiás informou que “tomará todas as medidas necessárias para o adimplemento do dispositivo da decisão liminar”. Disse ainda que “iniciará, imediatamente, todas as medidas no sentido de providenciar a transferência dos presos de maior periculosidade que estão cumprindo pena no regime semiaberto na Colônia Agroindustrial de Aparecida de Goiânia, para presídios federais”, e que irá limitar “a 400 o número de detentos naquela unidade penal”.

Semana de conflitos

A primeira rebelião ocorreu no dia 1º de janeiro na Colônia. Detentos invadiram alas rivais por meio de um buraco feito na parede de uma das celas, que ficaram destruídas após a ação. Nove pessoas morreram, 14 ficaram feridas e mais de 200 fugiram. Quatro corpos já foram identificados.

Na noite do dia 4, presos da mesma unidade fizeram nova rebelião. A polícia interveio e controlou a situação. Não houve mortos ou feridos, mas um reeducando fugiu. O terceiro motim ocorreu na madrugada do dia 5, na Penitenciária Odenir Guimarães (POG), uma unidade de regime fechado do complexo. Até último domingo (7), 88 detentos continuavam foragidos.

Após cada motim foram feitas novas revistas nas celas e, no total, foram encontradas seis armas de fogo. Uma delas foi identificada como da diretoria da Polícia Civil de Goiás. A corporação informou que apura como os internos tiveram acesso ao armamento.

Também no domingo ocorreu primeiro dia de visita na Colônia Agroindustrial após as rebeliões. A segurança no local foi reforçada pela Polícia Militar. Conforme a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), as visitas ocorreram de forma tranquila e sem intercorrências.

A diretora da Colônia Agroindustrial, Edleidy Pereira dos Santos Rodrigues, foi afastada após suspeita de que um vídeo que mostra presos consumindo drogas em “festa” tenha sido gravado na unidade. A DGAP diz que as imagens são periciadas, mas que “fortes indícios” de que o local que aparece no registro é a Colônia.

Em entrevista ao portal G1, a diretora disse que se sente “injustiçada” e que não se sente culpada pelo que ocorreu e que não há nada que desabone sua conduta ao longo dos oito anos que atua no sistema prisional.
Fonte: G1

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