12 de julho de 2016

Noticia: Senado: Comissão do Impeachment volta a se reunir só em agosto

A próxima reunião da comissão será em 2 de agosto, quando o relator o processo, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentará seu parecer

Na última quarta-feira (6), a comissão do impeachment no Senado se reuniu para a leitura do depoimento de defesa da presidente afastada Dilma Rousseff. Com isso, a comissão encerrou a fase de produção de provas. Agora, acusação e defesa devem entregar suas alegações finais.

O Senado, porém, deve entrar em recesso na segunda quinzena de julho. A próxima reunião da comissão será em 2 de agosto, quando o relator o processo, o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), apresentará seu parecer indicando se a presidente deve ter seu mandato cassado ou não.

O julgamento final de Dilma deve ocorrer entre 25 e 27 de agosto. Confira as datas:

De 7 a 12 julho – Prazo para que a acusação envie alegações finais à comissão do impeachment

De 13 a 27 julho – Prazo para que a defesa envie alegações finais à comissão do impeachment

2 de agosto – Na comissão do impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG) lê seu relatório indicando se a presidente afastada deve ser cassada ou não

3 de agosto – Comissão discute o relatório

4 de agosto – Comissão vota o relatório

5 de agosto – Relatório é enviado ao plenário do Senado, onde também deve ser votado

9 de agosto – Relatório é votado pelos senadores; para ser aprovado, é preciso que a maioria vote nesse sentido

Até 48h – Prazo para acusação consolidar acusações e definir lista de testemunhas

Até 48h – Prazo para defesa consolidar a resposta e definir lista de testemunhas

Entre 25 e 27 de agosto – Prazo para definir a data do julgamento final é de 10 dias. Em sessão presidida pelo presidente do STF, Ricardo Lewandowski, senadores votam se Dilma cometeu ou não os crimes pelos quais é acusada. A presidente só perde o cargo se ao menos 54 dos 81 senadores votarem nesse sentido.
Fonte: Notícias ao Minuto


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